Operação Faroeste: STJ aceita denúncia contra desembargadora do TJBA; saiba detalhes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, na última quarta-feira (17), uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago, tornando-a ré por acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

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Os ministros da Corte Especial decidiram renovar o afastamento da desembargadora pelo prazo de um ano. Alvo da Operação Faroeste, ela chegou a ser presa em 29 de novembro de 2019, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. 

Além de Santiago, o STJ também aceitou denúncia contra outras pessoas investigadas na operação, que foi deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.  Por unanimidade, ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi tornado réu, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

O colegiado também recebeu a denúncia contra outras cinco pessoas, incluindo os empresários Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos – apontados pelo MPF como líderes do esquema criminoso.

A Corte Especial já havia recebido denúncia por organização criminosa contra os membros investigados e outras 11 pessoas em 2020, mas diante da complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, gerando denúncias distintas.