STJ manda soltar um dos líderes do PCC na Baixada Santista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar Fábio Dias dos Santos, conhecido como Gordão, um dos principais chefes do PCC e do tráfico de drogas da Baixada Santista, em São Paulo. A decisão foi tomada na última sexta-feira.

Gordão foi preso em 2017, em Peruíbe, litoral paulista. Na época ele estava há três anos foragido e tinha sido incluído na lista da Interpol, sendo procurado pela polícia de 52 países sob a acusação de participar de um esquema de tráfico de cocaína para a Europa e África pelo porto de Santos. Ele foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão.

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De acordo aos ministros da 6ª Turma do STJ, por unanimidade, o traficante estava preso há muito tempo sem uma sentença condenatória definitiva e, por esse motivo, teria o direito de aguardar o julgamento de seu recurso em liberdade.

Pelas informações do processo, Gordão foi condenado em primeira instância em 2015 e em 2018 a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF), em São Paulo. Além de manter a condenação, o TRF3 ainda aumentou a pena de 12 para 15 anos de reclusão. Desde 2018 os advogados do condenado recorrem da decisão.

Fábio Dias dos Santos estava recluso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, interior paulista, onde também estava preso o comparsa dele, André do Rap, ligado ao PCC, que fugiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um Habeas Corpus e ele ser posto em liberdade.

Segundo o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, a decisão de soltar mais um integrante do crime organizado é lamentável. À Folha de São Paulo, ele disse “Eu lamento muito, independente de pormenores do processo.”