TJ-BA convoca MP e prefeitura para audiência sobre ônibus em Salvador

Após provocação do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quinta-feira (10), convocar o Ministério Público e a Prefeitura de Salvador para discutir a disponibilização de 100% da frota de ônibus da capital durante os horários de pico. O objetivo da medida é evitar o aumento da contaminação por covid-19 no transporte público municipal.

O Conselho de Saúde acionou o MP-BA para intervir no tema e este, por sua vez, entrou com um pedido de liminar na Justiça para que a prefeitura colocasse todos os seus ônibus existentes nos horários com maiores chances de aglomerações e riscos sanitários aos passageiros.

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O juiz Marcelo de Oliveira Brandão indeferiu o pedido de liminar do MP-BA, mas solicitou uma audiência de conciliação, com urgência, para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 10h, com a presença de representantes do ministério e da prefeitura.

O presidente do Conselho de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio, comemorou a decisão do tribunal e comentou o contexto do caso, lembrando que a Prefeitura Municipal de Salvador se mostrou pouco solícita a adotar medidas de redução de risco à população usuárias dos coletivos e, aliás, trouxe à tona a possibilidade de aumentar o valor da tarifa do transporte.

“Pensamos a saúde de forma integral. Todo mundo empobreceu na pandemia e a pobreza gera problemas de saúde. Em resposta ao grave cenário econômico e sanitário, a prefeitura trouxe foi mais uma ameaça à população falando em aumento do valor da passagem. As pessoas já estão pagando alto colocando suas próprias vidas em risco para poder trabalhar. A prefeitura precisa oferecer condições dignas aos cidadãos!”, diz Sampaio.