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TJ-BA determina afastamento de juiz envolvido na polêmica do estágio para pessoas LGBTQUIAP+

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Além de afastamento, Mário Caymmi também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar  |   Bnews - Divulgação Divulgação // TJ-BA
Rafael Albuquerque

por Rafael Albuquerque

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Publicado em 13/09/2023, às 15h00


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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou, nesta quarta-feira (13), uma reclamação contra o juiz  Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, e determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com afastamento das funções. 


Informações que chegaram ao BNews dão conta de que o clima foi tenso na reunião do Pleno. A sessão foi secreta ao ponto de advogados que iriam acompanhar outras demandas terem que se retirar do recinto. A transmissão ao vivo também foi encerrada para a apreciação do caso, cujo relator foi o desembargador Jatahy Fonseca Júnior.

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Caymmi já se envolveu em diversas polêmicas ao longo da carreira na magistratura. Uma das mais emblemáticas foi quando deu declarações sobre a vida pessoal do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor de Justiça do TJ-BA, que havia determinado a suspensão de um edital de seleção de estágio com vagas reservadas para estudantes da comunidade LGBTQIAP+ na vara sob o comando de Mário Caymmi.


Em resposta, Caymmi afirmou em entrevista, em maio deste ano, que o desembargador é “gay não assumido”, o que gerou total desconforto entre os pares na Corte. 


Já no mês de julho, Mário Caymmi disse ter sido vítima de agressão por parte do ex-vereador de Mata de São João, Agnaldo Cardoso. À época, o juiz sugeriu que se tratava de uma espécie de retaliação em decorrência do atrito com Rotondano. 


O juiz Mário Caymmi coleciona outras polêmicas, tendo sido acusado de ter inferiorizado um advogado e, também, alvo de queixa-crime movida por outro defensor. 

O BNews procurou o TJ-BA para confirmar as informações, mas não obteve resposta. Rotondano também foi procurado, mas não respondeu às mensagens da reportagem. A redação não conseguiu contato com o juiz Mário Caymmi. 

Atualização às 15h30 do dia 14/09/23.

O TJ-BA respondeu ao BNews informando que o processo que analisa a conduta do magistrado tramita em sigilo:

"O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), encontra-se impedido de emitir qualquer opinião, em observância ao que estabelece o art. 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura –LOMAN - sobre processo pendente de julgamento e o Código de Ética da Magistratura. O pronunciamento ocorre nos autos do processo. O Processo Administrativo, está tramitando em sigilo".

Classificação Indicativa: Livre

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