Trama em Feira de Santana: Corregedoria revela “livro preto” e presença de PM na gestão de cartório

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instaurou um procedimento administrativo disciplinar contra um registrador de Feira de Santana, intensificando a fiscalização sobre os cartórios da cidade. A situação em Feira de Santana não é novidade. O BNews já noticiou outros casos de investigações da Corregedoria na cidade, indicando que o problema dos serviços cartorários é persistente.

O novo processo revela uma série de acusações que indica um quadro de desorganização e ilegalidade, incluindo a criação de um sistema de anotações paralelo e o envolvimento de um policial militar na gestão do cartório.A nova portaria reforça essa percepção, listando uma série de práticas que, se comprovadas, evidenciam uma grave quebra da lisura e da segurança jurídica dos registros de imóveis.

INVESTIGAÇÃO

Kiss and Fly: MP-BA aponta falhas e possível abuso em tarifas de estacionamento no aeroporto

TRANSPORTE PÚBLICO

Após atraso na saída dos ônibus, rodoviários não descartam greve: 'Os empresários negam nossas pautas'; veja vídeo

O "Livro Preto" e outros crimes
O documento aponta uma "desorganização administrativa generalizada", que resultou em "atrasos de protocolo", "extravio de matrículas" e "arquivamento indevido de fichas soltas". Mas as acusações mais graves se referem a condutas que vão além da má gestão. O registrador é investigado por ter criado um "sistema paralelo de anotação das ordens de indisponibilidades através do livro intitulado 'Livro Preto', sem a devida averbação nas matrículas". A prática teria sido usada para "prestação de informações falsas em juízo".

A Corregedoria também aponta para a "permissividade e conivência na gestão coordenadora por Oficial da Polícia Militar da ativa, com delegação informal de poderes", uma atitude que viola a impessoalidade e a moralidade da função. A lista de supostas irregularidades não para por aí: o registrador é acusado de "quebra sistemática da ordem cronológica de protocolo" para favorecer interesses particulares, além de "simular negócios jurídicos" e até mesmo "extorsão para empreender celeridade na prática de atos na serventia extrajudicial".

A apuração está a cargo do juiz assessor especial da Corregedoria, Marcos Ledo, que terá 90 dias para apresentar um relatório conclusivo. A portaria, embora pública, determina que a investigação siga em sigilo para não prejudicar as apurações. As acusações, se comprovadas, podem resultar em sanções severas, incluindo a perda da delegação.