TRT5-BA anuncia volta das atividades presenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) anunciou que todas as suas unidades irão avançar para a Fase Intermediária 4 de retomada das atividades presenciais a partir do dia 7 de janeiro de 2022. O horário de funcionamento será das 8h às 17h e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho ocorrerá das 9h às 17h.

Essa nova fase estabelece a volta integral das atividades presenciais nas áreas judicial e administrativa, desde que atendidas todas as medidas protetivas de saúde e regras de biossegurança. As Varas do Trabalho em todo o estado poderão realizar audiências presenciais, inclusive com presença e depoimentos de partes e testemunhas. Entretanto, em razão do recesso anual do Judiciário, essas audiências e as sessões de julgamento do TRT5-BA no 2º Grau, serão retomadas a partir do dia 21 de janeiro.

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Com o objetivo de evitar aglomerações, parte das varas fará audiências pela manhã e a outra no período da tarde. Poderão entrar nas salas de audiências apenas as partes envolvidas no processo.

Como medida adicional de prevenção, o TRT5 fará uma verificação geral nas janelas das Varas para permitir que possam ser abertas regularmente, assim como no sistema de exaustão do ar-condicionado.

Cartão de Vacinação

A partir de 7 de janeiro, o TRT5-BA exigirá o comprovante de vacinação para ingresso e circulação nos prédios do Tribunal em todo o estado. Entretanto, a medição da temperatura será dispensada. Todos que adentrarem nas dependências da Justiça do Trabalho, seja público interno ou externo, precisará respeitar a exigência.