TST reverte justa causa de funcionária que usou medicamento de empresa

Um hospital de Curitiba demitiu uma funcionária de um hospital, por justa causa, após ela fazer uso de ampolas em benefício próprio. No entanto, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a decisão e decidiu que a punição foi desproporcional ao erro cometido.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) afastou a justa causa ao considerar que a funcionária já estava no hospital há 15 anos e não havia recebido nenhuma punição. Ainda de acordo com o TRT, as ampolas utilizadas custavam cerca de R$ 25 cada. Diante da decisão favorável, a 6ª Turma do TST determinou que ela receba todas as verbas rescisórias após ser desligada da empresa. 

Na ação, a atendente disse que exerceu a função por 15 anos sem receber nenhuma sanção disciplinar. Em setembro de 2019, ela foi demitida por improbidade. Na sua defesa, o hospital alegou que ela era a pessoa responsável pelo controle de estoque e foi dispensada por ter pegado os medicamentos, destinados a tratamento de anemia, e ter dado baixa no estoque sem autorização.

A relatora do recurso da empresa, ministra Kátia Arruda, destacou a importância da quebra de confiança para justificar a dispensa por justa causa. Mas, para a maioria do colegiado, a pena foi desproporcional ao ato cometido pela trabalhadora.