Direto de Brasília

Depoimentos do ministro da CGU e do representante da Prevent Senior movimentam CPI nesta semana 

Pedro França/Agência Senado

Publicado em 20/09/2021, às 10h41    Pedro França/Agência Senado    Victor Pinto, de Brasília*

Em sua semana derradeira, a CPI da Pandemia no Senado Federal recebe depoentes nesta terça (21) e quarta-feira (22). A tendência é de encerramento dos trabalhos na quinta-feira (23), quando o relator Renan Calheiros (MDB-AL) deve apresentar o relatório final da comissão.

O primeiro depoente será Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). A convocação atende ao requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). No entendimento de Girão, que apontou esse entendimento em conversa com o BNews na semana passada, Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), contudo, já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares no Ministério da Saúde. Na terça-feira (15), durante reunião, o pessedista acusou Rosário de ter prevaricado. Ou seja: como servidor público, teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

O ministro chegou a responder o presidente da CPI nas redes sociais e o acusou de cometer calúnia. “Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu.

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho, conforme a Agência Senado. De acordo com Eduardo Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão. “O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

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O segundo depoente da semana é Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior. O pedido foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e refere-se a um processo que está sendo movido por um grupo de profissionais médicos ligados à empresa. 

A Prevent Senior ganhou destaque essa semana após acusação de subnotificação de casos da Covid-19 e de mortes durante um estudo clínico feito com a utilização de medicamentos de combate ao coronavírus de eficácia duvidosa. A denúncia dos médicos também é objeto de avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU).

O senador Otto Alencar (PSD), em conversa com o BNews na semana passada, tratou desse assunto. De acordo com o político, o tema é delicado e precisar ser investigado com profundidade pela CPI.

Batista seria ouvido na última quinta-feira, mas não compareceu. A defesa de Pedro Benedito Batista Júnior informou à comissão que o e-mail da CPI com a intimação para o depoimento no dia 15 no fim da tarde e que, por isso, não houve tempo hábil para garantir a presença do médico na comissão. "De acordo com o artigo 218 (parágrafo segundo) do Código de Processo Civil, o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas", justificaram em nota.

O representante da empresa de plano de saúde vai comparecer a CPI municiado de um habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não responderá perguntas que possam incriminá-lo. Sobre esse caso, a Prevent Senior explicou que “o habeas corpus concedido pelo STF ao médico não tem por objetivo conseguir o silêncio do convocado, mas meramente impedir que ele seja alvo de eventuais constrangimentos ilegais”.

*Editor de Política do BNews está em Brasília para a cobertura da CPI da Pandemia

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