Bahia tem maior investimento do Brasil e menor endividamento em duas décadas; entenda

Nos primeiros quatro meses de 2023, os investimentos realizados pelo governo baiano alcançaram o mais alto índice do país em comparação com as receitas, de acordo com a avaliação da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, que está vinculada ao Ministério da Fazenda. Durante esse período, a dívida atingiu um valor correspondente a 26% da receita, representando o nível mais baixo registrado nas últimas duas décadas e figurando como um dos mais reduzidos a nível nacional.

Na terça-feira (22), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, divulgou esses resultados durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), ao abordar as contas governamentais.

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Apesar da diminuição nos recursos provenientes de operações de crédito, o governo baiano destinou um significativo 12% de sua receita total para investimentos no primeiro quadrimestre. Esses gastos foram direcionados principalmente para projetos e iniciativas em setores como o social e a infraestrutura.

Essa notável performance situou o estado como líder entre os demais estados no período, como apontado pela análise comparativa dos entes federativos no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), uma publicação regular da STN. O montante de investimento até o final de abril totalizou R$ 2 bilhões. Se expandirmos essa avaliação para todo o primeiro semestre do ano, o valor acumulado chega a R$ 3,8 bilhões.

No que diz respeito aos valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), também sob a gestão do Tesouro Nacional, demonstra que a Bahia se mantém em segundo lugar no ranking de investimentos entre os estados, ficando atrás somente de São Paulo.

“O Estado da Bahia mantém, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o equilíbrio fiscal que tem sido uma marca das últimas gestões governamentais, o que assegura as condições para a plena operacionalização da máquina pública, a prestação dos serviços públicos e o atendimento às demandas da população, que se traduzem nos investimentos realizados”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que já no primeiro quadrimestre do ano o Estado ultrapassou o mínimo constitucional de 12% das receitas para gastos com saúde, e chegou próximo do mínimo estipulado de 25%¨para os gastos com educação.

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Dívida

Um outro indicador que aponta para um desempenho positivo das finanças estaduais é a dívida pública, que continua figurando entre as mais baixas do país. A proporção entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, que estava em 28% ao final de 2022, diminuiu para 26% durante o primeiro quadrimestre de 2023. Essa informação coloca o governo baiano em uma posição confortável em relação aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com essa lei, a dívida de um estado não pode exceder o limite de duas vezes sua receita, ou seja, 200%.

No contexto da avaliação do equilíbrio fiscal, Vitório ressaltou que a dívida pública é um indicador de grande relevância, e a dívida do estado da Bahia permanece entre as mais reduzidas do país. Para se ter uma comparação, no Rio Grande do Sul, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida é de 200%. Isso significa que enquanto o governo baiano precisaria destinar um quarto de sua receita para pagar sua dívida, o governo do Rio Grande do Sul precisaria utilizar o dobro de todos os recursos arrecadados. Além disso, a situação da dívida do estado da Bahia é notavelmente mais favorável em comparação com outros estados de grande porte no Brasil: no Rio de Janeiro, a relação é de 169%, em Minas Gerais é de 151% e em São Paulo, 112%.

Quando comparamos os números atuais do estado com seu próprio histórico ao longo das últimas duas décadas, percebemos que a situação atual também é mais favorável, com a trajetória da dívida baiana exibindo uma clara tendência de queda. No ano 2000, a dívida correspondia a 164% da receita, aumentando para 166% no ano seguinte e atingindo um pico de 182% em 2002, o ponto mais alto que o estado alcançou em um intervalo de 23 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda representava o equivalente a toda a receita do estado. A redução do endividamento se intensificou nos anos subsequentes, estabilizando-se na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.