Fim da "taxa das blusinhas" preocupa indústria; plataformas apoiam a medida

Entidades da indústria e do varejo reagiram com preocupação à decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Por outro lado, a medida que elimina a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”, contou com a aprovação das plataformas de comércio internacional.

A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a valer a partir desta quarta-feira (13). Fica mantida apenas, sobre as encomendas, a cobrança de 20% do tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

ESCALA 6 X 1

Hugo Motta confirma que PEC do fim da escala 6x1 deve reduzir jornada de 44 para 40 horas semanais

Conferência da Advocacia

Salvador vira a capital mundial do Direito: OAB confirma 25ª Conferência Nacional na Bahia

Posicionamento da indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que a medida cria vantagem para fabricantes estrangeiros em relação à produção local. De acordo com a declaração, a entidade entende que a decisão representa “uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional”.

Para a confederação, existe a possibilidade de perda de empregos causada pelo impacto da exclusão da “taxa das blusinhas”. A CNI avalia que esse impacto será mais sentido pelas micro e pequenas empresas.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) também se posicionou sobre medida. A Abit classificou a revogação da cobrança como “extremamente equivocada”. Conforme declarou, a medida amplia a desigualdade tributária entre empresas brasileiras, com “juros reais altíssimos”, e as plataformas internacionais, que “recebem vantagens ainda maiores para acessar o mercado nacional”.

Varejo

A preocupação é compartilhada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Em nota, a entidade informou que a revogação amplia a desigualdade tributária entre produtos nacionais e importados.

O IDV alertou que as vendas do varejo brasileiro podem sofrer redução, sobretudo entre pequenas e médias empresas, causada pela concorrência com produtos importados. O instituto também avalia que a medida pode provocar queda na reposição de estoques e afetar a indústria nacional, levando ao fechamento de fábricas ou transferência de produção para países vizinhos.

Apoio das plataformas

Em contraponto, as plataformas digitais de comércio comemoraram o fim da cobrança. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas como Amazon, Alibaba, Shein e 99, afirmou que a tributação era “extremamente regressiva” e reduzia o poder de compra das classes C, D e E.