Saiba como crise entre franquias e franqueados da Cacau Show pode alertar outros empreendedores

O caso que envolve franqueados e franquias da Cacau Show, gerado uma crise sem precedentes para a compnahia, após acusações de cobranças indevidas e dívidas elevadas, traz um alerta para empreendedores que desejam realizar parcerias semelhantes. Especialistas reforçam a importância criteriosa da leitura dos contratos para evitar problemas futuros.

"Muitos contratos preveem cláusula arbitral. O prazo tende a ser mais curto para uma solução do que a Justiça Comum, mas é muito mais custoso, o que acaba limitando essa tomada de decisão por parte do franqueado muitas vezes", ressalta o ex-presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e sócio da consultoria Francap, André Friedheim, segundo reportagem do Folha de S. Paulo. 

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O corte arbitral é permitido pela Lei de Franquias de 2019. Ainda, mudanças na legislação de franchising, de 1994, tornaram as normas mais detalhadas à Circular de Oferta de Franquia (COF) - documento que dimensiona os riscos do acordo -, como contrato, multas, cotas, prazos e regras.

"A primeira grande dica é: acesse e analise de forma extremamente acurada a circular de oferta de franquia, porque ela vai dar informações que são fundamentais para você poder tomar uma decisão acertada", ressaltou o diretor jurídico da ABF, Natan Baril, na reportagem. "Antes de você negociar o contrato, você já tem acesso a regras em relação à não concorrência, multas, taxas, royalties, o que minimiza os riscos, porque dá uma condição que a maioria dos outros empreendedores em outros segmentos não têm", continuou.

Os especialistas recomendam que sejam feitas consultas aos ex-franqueados para entender sobre o contato com a empresa, além da manutenção de contato com franqueados que estão na área com no mínimo seis meses. Ainda, alertam para que sejam criadas reservas de emergências para os primeiros meses do negócio e que invistam em marketing para impulsionar o alcance.

"Qualquer pessoa que queira empreender numa franquia precisa entender que um investimento importante que terá de fazer é contratar um advogado e um consultor financeiro para que, com o acesso às informações da circular de oferta, possa tomar as melhores decisões”, disse Baril.

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