Economia & Mercado
Thiago Freitas/MTur / GovBr
por Bruna Rocha
Publicado em 22/07/2025, às 09h30
Pouco conhecido pela maioria da população, o seguro-defeso, benefício voltado para pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação ambiental, teve um aumento expressivo em 2025. Nos primeiros seis meses do ano, o governo federal já gastou R$ 5,5 bilhões, quase o total do valor pago ao longo de todo o ano passado. As informações são do portal UOL.
O seguro é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e só pode ser recebido por trabalhadores registrados no Registro Geral da Pesca (RGP), do Ministério da Pesca. Para se inscrever, o interessado precisa se filiar a colônias e federações vinculadas à Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
O número de pescadores inscritos no RGP saltou de 1 milhão em 2022 para 1,9 milhão em junho de 2025, um crescimento de 700 mil cadastros desde meados de 2024. Os beneficiários recebem um salário mínimo por mês, durante até cinco meses do ano.
Em 2024, o gasto total com o seguro-defeso foi de R$ 5,9 bilhões. Corrigido pela inflação, o valor equivalente seria de R$ 6,3 bilhões. Com os pagamentos de 2025 se aproximando desse total em apenas meio ano, órgãos de controle passaram a investigar.
Dos R$ 5,5 bilhões pagos até agora, cerca de R$ 3,5 bilhões foram destinados aos estados do Maranhão, Pará e Piauí — regiões onde há dezenas de municípios com mais pescadores registrados do que a população economicamente ativa permitiria. Diante da discrepância, a Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou uma auditoria para investigar possíveis fraudes e "beneficiários fantasmas".
Procurados pela reportagem do UOL, o Ministério da Pesca, o Ministério da Previdência e o INSS não se manifestaram sobre o aumento nos gastos nem sobre os indícios de irregularidades.
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