Pé na Escola: atraso no pagamento afeta funcionamento de instituições de ensino conveniadas em Salvador; saiba detalhes

O Projeto Pé na Escola, uma das principais iniciativas da Prefeitura de Salvador para ampliar o acesso à educação infantil por meio de instituções conveniadas, enfrenta uma crise de gestão em 2025. Segundo informações recebidas pelo BNews, a situação é crítica e marcada por atrasos no pagamento, desorganização e incertezas sobre a continuidade dos serviços.

O primeiro pagamento às unidades conveniadas, inicialmente previsto para abril, foi adiado, segundo denúncias. Após pressão, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) se comprometeu a realizar os repasses em 25 de maio. No entanto, apenas parte das escolas que integram o projeto recebeu os valores. 

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As demais instituições foram informadas de que o pagamento só seria efetuado no dia 25 de junho, o que gerou indignação entre os responsáveis pelas unidades. Exatas 286 escolas em Salvador fazem parte do projeto.

Para 2025, o Pé na Escola prevê um valor referencial de R$ 3.993,55 por criança matriculada, seja em creche ou pré-escola, com variações conforme a modalidade – parcial ou integral. A partir de 2023, o programa passou a permitir matrículas em tempo integral para crianças de 2 a 3 anos, com valores diferenciados e maior exigência de infraestrutura por parte das escolas.

Apesar do orçamento previsto, os atrasos nos pagamentos têm comprometido o dia a dia das unidades, que operam com recursos próprios ou acumulam dívidas à espera dos repasses. Cada escola pode atender até 300 alunos, ampliando o impacto da paralisação nos serviços prestados.

"As escolas precisam manter estrutura completa para atender as crianças: fardamento, livros, lanche, material escolar, funcionários, além do espaço físico. Faço parte desse projeto desde 2019. Era bom, bem organizado, mas agora está insustentável manter", afirmou um dos afetados pelo atraso.

Segundo informações do portal Nordesteusou, o atraso no funcionamento do projeto também impactou diretamente o processo de matrícula. Muitas famílias, mesmo após o início do ano letivo, não conseguiram vagas para seus filhos, o que tem forçado a busca por alternativas em escolas públicas ou instituições privadas.

Em nota ao BNews, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (Smed) destacou os seguintes detalhes:

• O Programa Pé na Escola conta atualmente com 254 escolas credenciadas, sendo que 252 possuem alunos matriculados.
• Os regulamentos aplicáveis estabelecem que a documentação deve ser entregue até o dia 5 de cada mês. Documentos entregues até essa data garantem pagamento no mesmo mês.
• Aquelas que entregam após o dia 5 recebem no mês seguinte, após validação da documentação.
• A Secretaria Municipal da Fazenda definiu o dia 25 de cada mês como data oficial de pagamento aos fornecedores da Prefeitura.
• Assim, todas as escolas que cumpriram o prazo estabelecido receberam normalmente no dia 25 de maio.
• As que não entregaram a documentação dentro do prazo estão com os processos em tramitação, aguardando o próximo ciclo de pagamento.
• A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e o cumprimento rigoroso dos prazos definidos em regulamento.