Escola pública de Itamaraju causa polêmica após exigir dos pais compra de mais de 20 itens do material escolar; veja listas

Pais de alunos de uma escola da rede municipal da cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, se surpreenderam após receberem uma lista para compra de material escolar, prática comum feita por instituições privadas de ensino.

Ao realizarem a matrícula dos filhos na Escola Municipal de 1º Grau Cristo Redentor, os pais recebem uma relação de itens que devem ser entregues na escola.

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O BNews teve acesso as listas e constatou que os materiais solicitados pela instituição mudam de acordo com a série do aluno. Para estudantes do 1º ano, por exemplo, é exigido itens como 500 folhas de papel ofício, caixa de lápis de cor, marcadores de quadro (piloto), cola, álcool em gel, tesoura, pincel, fita adesiva, escova de dente de uma marca específica e creme dental.

Já para quem vai cursar o 5º ano, é preciso levar, além de itens descritos nas demais listas, caderno de caligrafia, tabuada, compasso, transferidor, cartolinas de capa dura, folhas de papel cartão e régua. [veja lista completa ao final da matéria]

O pai de uma aluna, que preferiu não se identificar, afirmou que as listas também foram solicitadas em outras escolas municipais de Itamaraju. Além disso, segundo ele, essa não é a primeira vez que as instituições públicas da cidade exigem dos pais a compra de materiais escolares.

A reportagem procurou a prefeitura de Itamaraju, no entanto, não obteve retorno com esclarecimentos até a publicação desta matéria. 

De acordo com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino público não podem veicular de forma obrigatória a compra de materiais indicados em lista distribuída a alunos ou responsáveis, configurando patente atentado ao Princípio de Gratuidade de Ensino, constante na CF/88, no ECA- Lei 8069/90 e LDB- Lei 9394/96.

Veja as listas solicitadas pela Escola Municipal de 1º Grau Cristo Redentor:

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