Governo projeta 1 milhão de matrículas no programa escola em tempo integral em 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (31), o programa Escola em Tempo Integral e prevê um investimento de R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de matrículas na educação básica ainda em 2023. A medida visa alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Meta 6 do PNE: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O programa terá uma carga horária igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. A meta é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral ainda em 2023. Até 2026, o objetivo é chegar a cerca de 3,2 milhões de matrículas nesse formato.

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Os valores de investimento serão repassados aos estados e municípios que aderirem ao programa, levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.  O Ministério da Educação (MEC) vai garantir assistência técnica-pedagógica e financeira para as redes estaduais e municipais.

O objetivo é garantir desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes, por meio de um currículo integrado. De acordo com o Relatório de Monitoramento das Metas do PNE de 2022, produzido pelo Inep, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021.