Luva de Pedreiro entra na mira da Justiça e pode pagar caro por descumprir ordem judicial; entenda

A disputa judicial entre Iran Santana, conhecido como Luva de Pedreiro, e seu ex-empresário, Allan Jesus, tomou um novo rumo com a decisão da Justiça de requerer a quebra do sigilo bancário do influenciador digital. A partir do dia 6 de setembro, Luva de Pedreiro tem um prazo de 15 dias para fornecer todos os extratos de suas contas bancárias e os contratos com empresas parceiras dos últimos 12 meses. O não cumprimento dessa determinação acarretará em uma multa de R$ 50 mil, e Luva de Pedreiro tem o direito de recorrer.

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Essa batalha legal entre Luva e Allan já se arrasta por mais de um ano, com a decisão atual estabelecendo que o influenciador deve transferir mensalmente 30% de seus rendimentos para seu ex-empresário até que o valor total atinja R$ 5,2 milhões, correspondendo a uma suposta multa por rescisão contratual unilateral. Entretanto, nos últimos meses, os depósitos em juízo atrasaram ou não refletiram os rendimentos anteriores de Luva de Pedreiro. Há relatos de que em um dos meses do primeiro semestre de 2023, ele depositou apenas R$ 3 mil, e em outros meses, nenhum valor foi creditado na conta em juízo, alegando não ter obtido ganhos suficientes.

O juiz da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca emitiu um despacho afirmando que "As partes estão se perdendo em discussão acerca dos valores efetivamente recebidos pelo aqui réu (Luva de Pedreiro)." Portanto, determinou que o réu apresentasse os extratos bancários dos últimos 12 meses de todas as suas contas bancárias, sob pena de multa de R$ 50.000,00, juntamente com a obrigação das empresas e instituições envolvidas informarem detalhes dos contratos com Luva de Pedreiro, incluindo objeto, vigência, valores e como foram pagos.

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Segundo o acordo inicial, Luva de Pedreiro deveria pagar uma cláusula de rescisão unilateral de R$ 5,4 milhões. Até fevereiro, ele já havia depositado em juízo R$ 718.616,83. Conforme a decisão judicial vigente, ele é obrigado a transferir mensalmente 30% de seus rendimentos para Allan até atingir o montante de R$ 5,2 milhões estabelecido pelo tribunal.