STF adia julgamento de Ednaldo Rodrigues pela sétima vez e comando da CBF segue incerto

A novela sobre o futuro de Ednaldo Rodrigues no comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3). O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a deliberar, no entanto, o julgamento que trata da permanência — ou não — do baiano na presidência da entidade foi adiado pela sétima vez, com apenas a relatoria tendo sido lida em plenário.

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O voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, assim como o restante das sustentações orais ficaram para a próxima quarta-feira (10). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que vai definir o futuro do presidente teve início após o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedir que o STF fixe uma interpretação que assegure a não intervenção do Judiciário em questões internas das entidades esportivas.

A ação foi ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que destituiu Ednaldo da presidência da CBF e designou um interventor para gerir a entidade — presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus.

Na ocasião, a Justiça carioca entendeu que a confederação assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sem que o órgão tivesse competência para tal. A decisão então cancelou o acordo e declarou como inválida a eleição que escolheu Ednaldo Rodrigues. 

Agora, os membros da Corte vão analisar, na próxima quarta, a liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a decisão da justiça estadual do Rio e determinou o retorno de Ednaldo à CBF com a prerrogativa da não intervenção do Judiciário em questões internas das entidades esportivas.

Na época da decisão de Gilmar, o ministro do STF argumentou que existia um “risco de prejuízo iminente” no caso, já que a Seleção Brasileira de futebol poderia ficar de fora do torneio pré-olímpico, fundamental para a classificação nas Olimpíadas de Paris, na França. 

De acordo com a alegação do PCdoB, a inscrição da delegação na competição não seria aceita, já que os atos de um presidente interino da CBF não são reconhecidos pela Fifa e Conmebol, entidades que regulam o esporte a nível mundial e sul-americano, respectivamente.