"Fora de contexto": Acusado de ataques discriminatórios contra ex-cônsul da França apresenta defesa e diz que jamais utilizou expressões de cunho racial

Fabien Liquori, um homem residente na Bahia, acusado de cometer ataques discriminatórios contra o franco-senegalês Mamadou Gaye, ex-cônsul honorário da França no estado, apresentou defesa no processo criminal instaurado após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e afirmou que "jamais utilizou expressões de cunho racial". O caso ocorreu em 2023.

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Na "Resposta a Acusação" protocolada pelos advogados Daniel Barros e Marcia Regina Ramos, Liquori alega que nunca teve a intenção de ofender a honra pessoal de Mamadou Gaye em razão de cor, raça ou etnia e que "as palavras utilizadas nos
e-mails, especialmente a expressão “tirano africano”, foram metafóricas e direcionadas ao comportamento institucional do cônsul, tido como autoritário, omisso e desrespeitosovcom seus deveres diplomáticos".

A defesa do acusado destacou ainda que não houve dolo específico voltado à discriminação, mas sim forte conotação crítica à conduta funcional e não à origem étnica do consul, que as expressões foram utilizadas em contexto institucional e que sua conduta é protegida pelo direito constitucional à liberdade de expressão e crítica.

Os adovogados defendem também que a acusação ignora a linguagem figurativa própria do idioma francês e que a descontextualização das frases configura flagrante tentativa de criminalização do dissenso e cerceamento da liberdade de expressão. 

Na denúncia formal apresentada pelo MP, assinada pela Promotora de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Lívia Maria Sant’Anna Vaz, o órgão ministerial afirma que houve a prática de crimes contra a honra, injúria e injúria preconceituosa em razão da origem. 

O caso

Segundo Gaye, que foi cônsul honorário da França entre 2019 e 2024, as agressões começaram em maio de 2023, após ele ter negado um requerimento de cidadania francesa ao agressor. Liquori havia feito um pedido que não podia ser resolvido e nem atendido pelo consulado, segundo a vítima, e, ao negar, Mamadou Gaye passou a sofrer diversos ataques por e-mail, incluindo ofensas e apontamentos em relação a sua competência. 

Cinco meses depois, em outubro de 2023, Fabien Liquori chamou Gaye de “tirano africano” e mandou uma mensagem mandando ele “voltar ao seu buraco parisiense”.

Processo Cível

Em outro processo judicial, que tramitou no âmbito cível, a justiça baiana condenou Fabien Liquori a se retratar por e-mail e a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil à vítima, mesmo com o ex-cônsul pleiteando retração pública e indenização de R$ 40 mil.