Funcionários do Lollapalooza têm direitos trabalhistas "gravemente violados", aponta fiscalização

Uma nova fiscalização realizada no Lollapalooza descobriu, na sexta-feira (24), que cerca de 800 funcionários dos bares do festival, responsáveis por entregar as bebidas aos mais de 100 mil frequentadores diários do evento, estão com seus direitos trabalhistas "gravemente violados". As informações são do Repórter Brasil.

A descoberta foi feita logo no primeiro dia do festival deste ano. Auditores fiscais do trabalho encontraram diversas infrações cometidas pela empresa terceirizada Team Eventos, que substituiu a Yellow Stripe depois que a organização da festa rompeu o contrato por conta do flagrante de que cinco trabalhadores eram mantidos em condições análogas à escravidão, conforme revelado do Repórter Brasil.

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Conforme o Repórter Brasil, a Team Eventos informou que "em menos de 24 horas tivemos que mobilizar grande contingente de pessoal e promover ajustes em nossa operação a fim de realizar o serviço" e disse estar "trabalhando nas adequações cabíveis".

Os contratados da Team Eventos realizavam jornadas irregulares de 12 horas, sem remuneração por hora extra e sem o descanso adequado previsto em lei, tinham o valor do exame médico admissional descontado de seu salário e não recebiam vale-transporte.

A ação de fiscalização foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Team Eventos, agora, terá que comprovar que se adequou à legislação e que realizou os pagamentos dos direitos devidos aos trabalhadores.

A empresa Team Eventos foi contratada pela T4F, dona do Lollapalooza no Brasil, de forma emergencial após a Yellow Stripe, outra terceirizada, ser flagrada usando trabalho escravo na terça-feira, e ter seu contrato rescindido.

A Team Eventos havia combinado com os trabalhadores o pagamento de diárias de R$ 160 e jornadas de 12 horas, sem o pagamento das quatro horas extras adicionais ao turno regular, de oito horas.

Além desse problema, de acordo com a legislação, é obrigatória uma folga de 36 horas após essa jornada estendida, mas os trabalhadores do Lollapalooza tinham direito a um descanso inferior a 11 horas depois de cada dia de trabalho.

Duas deputadas e uma vereadora de São Paulo protocolaram na sexta-feira (24) uma medida cautelar pedindo o veto a novas edições do festival de música Lollapalooza pelo uso de mão de obra em condições análogas à de escravo. O pedido, assinado pela deputada federal Sâmia Bonfim, pela deputada estadual Mônica Seixas e pela vereadora Luana Alves, todas do PSOL, tem como base a reportagem da Repórter Brasil.

O documento foi enviado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.

Trabalho escravo

Na terça-feira (21), uma fiscalização resgatou cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão no autódromo de Interlagos, sede do festival. Eles trabalhavam como carregadores de bebidas em jornadas de 12 horas diárias. "Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga", afirmou J.R, um dos resgatados, à Repórter Brasil.

A Yellow Stripe, terceirizada responsável pela contratação dos trabalhadores, informou em nota que "cumpriu as determinações do Ministério do Trabalho, sendo que os empregados em questão foram devidamente contratados e remunerados". Já a T4F afirmou tratar-se de um "fato isolado", e disse repudiar "veementemente o ocorrido".