Itapemirim tem salários e dívidas em atraso, falta de aviões e dados errados

A Itapemirim Transporte Aéreos, que anunciou na noite desta sexta-feira (18) a suspensão temporária de todas as operações, vinha acumulando problemas nos seus seis meses de atividade. A suspensão dos voos pouco antes do Natal provocou revolta em clientes, que protestaram em aeroportos do país.

A empresa, que começou a operar em junho deste ano, convivia com atrasos de salários e benefícios de funcionários, suspensão do plano de saúde dos trabalhadores, dívidas com fornecedores, descumprimento de horários, cancelamentos de voos, atendimento criticado por clientes e envio de dados errados sobre número de passageiros para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

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Procurada pela reportagem antes de anunciar a suspensão das operações, a empresa disse que estava resolvendo as questões.

O plano de saúde de funcionários foi suspenso desde o começo de dezembro, e a empresa se tornou alvo de ação movida pelo SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).Os salários dos empregados e benefícios como vale-refeição e transporte também vinham atrasando com frequência.

Em dezembro, a empresa parcelou o pagamento dos trabalhadores em duas vezes. Havia queixas, também, de que verbas rescisórias não estavam sendo pagas aos demitidos. Além isso, mecânicos estariam trabalhando sem equipamentos de proteção adequados, segundo o sindicato da categoria.

De acordo com Clauver Castilho, diretor do SNA, foi necessária a intervenção do sindicato. "Aeronautas sem condições financeiras de fazer o deslocamento até o trabalho comunicavam o sindicato, e nós notificávamos a empresa que aquele profissional não poderia comparecer ao voo previsto por falta de condições para ir trabalhar", diz o dirigente sindical.

Segundo a Itapemirim, a companhia passou por uma dificuldade pontual, o que fez com que 50% de cada salário fosse pago no começo do mês e a outra metade fosse quitada até o dia 17. A empresa não comentou as suspensões de benefícios dos funcionários, falta de pagamento de verbas rescisórias e ausência de equipamentos de proteção. Até o fim da tarde desta sexta (17), funcionários relatavam que os pagamentos não haviam caído ainda em suas contas.

Fornecedores também relatam problemas com os pagamentos devidos pela Itapemirim. Agências de viagem, por exemplo, dizem estar sem receber valores atrasados pelas remarcações de bilhetes e acomodação de passageiros que tiveram seus voos cancelados.

Em outros serviços, isso também se repete, chegando a cifras milionárias, segundo apuração da reportagem. Em nota, a companhia disse que estava negociando individualmente com cada uma dessas empresas.

Clientes relataram que tiveram seus voos cancelados de maneira repentina, mesmo enquanto a empresa estava funcionando, e que enfrentavam dificuldades para entrar em contato com a companhia. Desde o início da venda de passagens, no primeiro semestre de 2021, a Itapemirim já possui mais de mil reclamações formalizadas na plataforma Consumidor.gov.br.

Mais da metade delas foram feitas nos últimos 30 dias. No site Reclame Aqui, esse número ultrapassa as 4.300 queixas. A maioria é relacionada ao estorno do valor pago pelos bilhetes.

Em nota, a Itapemirim disse que precisou fazer uma readequação de seus voos desde o início de dezembro devido ao adiamento da chegada de novos aviões.

A empresa também afirmou que vinha dando apoio aos passageiros afetados, de acordo com as normas da Anac. No final de outubro, a central de atendimento da companhia ficou indisponível após um ataque hacker, gerando um acúmulo de atendimentos nas últimas semanas.

A Itapemirim foi autuada pela Anac três vezes em outubro e novembro por descumprir o prazo de envio de dados obrigatórios, entre eles, a quantidade de passageiros transportados. O valor definitivo da multa ainda será definido após julgamento pela agência, mas o total pode chegar a R$ 12 mil.

A companhia relatou que enfrentou problemas técnicos na formatação dos dados a serem enviados à agência, e que todas as informações corrigidas foram encaminhadas corretamente no dia 10 de dezembro.

O grupo Itapemirim enfrenta um longo processo de recuperação judicial. Segundo relatório da administradora judicial responsável pelo processo, a EXM Partners, ao qual a reportagem teve acesso, a empresa devia cerca de R$ 253 milhões aos seus credores em setembro, além de R$ 2,2 bilhões em dívidas tributárias.

Em nota, a associação de credores e ex-funcionários do grupo Itapemirim afirma ser uma "covardia com o trabalhador" a maneira como a empresa procede com a recuperação judicial. Um dos grandes motivos de insatisfação é o valor destinado para a criação da companhia aérea e do Ita Bank, o banco digital do grupo.

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Até setembro, foram aproximadamente R$ 41 milhões investidos pelo grupo nas duas empresas, montante praticamente suficiente para quitar as dívidas trabalhistas do grupo, em torno de R$ 41,5 milhões. Alguns credores chegaram a pedir à Justiça a falência do grupo. Segundo a Itapemirim, esses pedidos não possuem fundamentação jurídica, e são uma tentativa de desestabilizar o processo de recuperação da empresa ser analisado.

Em participação no Fórum Panrotas no final de novembro, Sidnei Piva, dono da Itapemirim, disse que o preço das passagens cobrado pela empresa não cobre o custo da operação. Essa atuação deficitária não é novidade no setor, onde grandes companhias aéreas passam por períodos de prejuízo ocasionalmente.

A Itapemirim, entretanto, amarga não ter recebido um aporte de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões, em cotação atual) de um fundo árabe para fortalecer o caixa da nova companhia. O dinheiro prometido em 2020 não chegou, e, em entrevista ao UOL em novembro, Piva disse que o aporte já não seria mais necessário porque estaria buscando capital com pequenos investidores brasileiros.

Em abril de 2021, Sidnei Piva abriu uma empresa chamada SS Space Capital Group UK LTD no Reino Unido. O valor nominal da companhia é de 785 milhões de libras (R$ 5,9 bilhões), e sua finalidade gira em torno de serviços financeiros e investimentos.

Essa movimentação foi alvo de fortes críticas, já que o grupo Itapemirm deve milhões de reais a credores no Brasil, e não fica claro qual é a origem do dinheiro da nova empresa. Em nota, o empresário afirma que a SS Space Capital Group UK LTD está devidamente registrada e regular nos respectivos órgãos do Reino Unido.

A Itapemirim tem sete aviões incorporados à sua frota e chegou a operar em 14 aeroportos. Essa realidade é bem menor do que a previsão feita pela empresa há alguns meses. Antes de sua estreia, a companhia anunciou que tinha planos para chegar a 35 destinos e 50 aviões incorporados até junho de 2022. Desse total, pretendia ter 20 aviões em sua frota até o fim de 2021, expectativa que foi reduzida para dez aeronaves.

Com a retomada da aviação, a busca por aviões parados cresceu, tornando esse um item mais escasso. Além disso, antes de voltar a voar, os aviões parados na pandemia precisam passar por um ciclo de manutenção e checagem, algo que pode levar semanas. Desde outubro, a área comercial da empresa vem sendo reestruturada, com a troca de diretoria e, nesta semana, de outros integrantes da área.

Em maio, prestes a iniciar os voos, o então presidente da companhia aérea, Tiago Senna, deixou o cargo para atuar em outro segmento dentro do grupo, assumindo Adalberto Bogsan em seu lugar.

A Anac determinou que a Itapemirim preste imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunique, individualmente, sobre cancelamento de voos e reacomodações. A companhia deve garantir o reembolso das passagens aéreas comercializadas, afirma a Anac.

Os passageiros com voos marcados não devem ir ao aeroporto antes de contatar a empresa. O contato deve ser feito pelo email [email protected]. A Anac orienta que os passageiros também recorram à plataforma Consumidor.gov.br. "Devido à paralisação das operações da empresa, a Anac suspendeu o seu Certificado de Operador Aéreo", informou a agência.