Secretaria da Educação anuncia retomada do "Pé na Escola" após realizar auditoria

A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) informou, neste domingo (26), que o projeto “Pé na Escola” será restabelecido a partir das 14h desta segunda-feira (27). Segundo a pasta, foram concluídos ajustes operacionais e aprimoramento dos fluxos administrativos do programa. Dois dias antes, as matrículas realizadas pelo programa haviam sido anuladas.

Segundo a pasta, desde o último dia 19 de abril foram identificadas movimentações atípicas no sistema, o que levou à suspensão temporária das contemplações de vagas e matrículas para análise e correção de inconsistências. De acordo com a Smed, as medidas adotadas tiveram como objetivo garantir a regularidade dos procedimentos e a integridade das informações.

POLÊMICA

Jojo Todynho responde a ataques por divulgar bets: "Com muito orgulho"

DISPUTA

VÍDEO: Flávio Bolsonaro critica atuação de Lula no agro: "Governo preocupado em pisar e asfixiar o agro"

“As ações realizadas permitiram sanar ocorrências e fortalecer os mecanismos de controle e validação das matrículas, restabelecendo as condições adequadas para a continuidade da operacionalização do projeto e a plena capacidade de oferta de vagas na Rede Municipal”, afirmou o secretário da Educação de Salvador, Thiago Dantas.

O projeto Pé na Escola funciona como estratégia complementar para ampliar o acesso à Educação Infantil, contemplando vagas em creche e pré-escola quando não houver disponibilidade na rede municipal, como estratégia complementar ao cumprimento das metas educacionais.

A Smed reforçou que continuam valendo as diretrizes que priorizam a matrícula na rede municipal. Havendo vaga disponível em unidade localizada em até 1,2 quilômetro do endereço informado pela família, a matrícula deverá ser feita em escola municipal. Somente na ausência de vagas dentro desse critério será possível o encaminhamento para instituições privadas parceiras vinculadas ao projeto.

Ainda conforme a secretaria, a recusa de vaga ofertada na rede municipal dentro das regras estabelecidas impede o encaminhamento ao programa, medida que, segundo a pasta, visa assegurar o uso adequado das vagas públicas.

Pé na Escola na mira
O programa que foi fundado na gestão ACM Neto (União Brasil) e ampliado na gestão Bruno Reis (União Brasil) é alvo de denúncias de repasses excessivos de verbas públicas a instituições privadas, que resultaram no fechamento de escolas públicas. Como é o caso da Escola Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro Rio Sena.

O BNews Premium ainda apresentou denúncias de que a educação municipal de Salvador estaria sendo privatizada, visto o direcionamento de recursos públicos da educação para escolas particulares. A reportagem ainda teve acesso a documentos a dados que mostram o aumento da participação do setor privado na educação pública (leia a matéria completa aqui).