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UPB capacita mais de 500 técnicos municipais para garantir agilidade nas transferências da União

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Evento foi realizado em parceria com o Ministério da Economia (ME)  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 18/08/2022, às 14h49   Redação Bnews


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A União dos Municípios da Bahia (UPB), entidade municipalista estadual que mais capacita técnicos no Brasil, recebeu nesta quinta-feira (18) o UPB Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil. Com mais de 500 técnicos municipais no auditório da instituição, o que representou recorde de público, a abertura do evento contou com a participação virtual do presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Na oportunidade, ele parabenizou a equipe técnica da entidade pela qualidade do tema abordado.

“Existe uma dificuldade de capacitação muito grande, principalmente entre os municípios de pequeno porte. E a UPB traz essa oportunidade de aumentar o conhecimento. A gente vê municípios se prejudicando por causa de detalhes em processos e transferências e essa união para qualificar as equipes dos municípios, em conjunto com o Ministério da Economia, é importantíssima”, avaliou o presidente da UPB.

A participação de técnicos do Ministério da Economia (ME) enriqueceu o evento com palestras sobre te. O coordenador-geral de Normas e Processos, Cleber Fernando de Almeida, foi um deles. “Aqui é uma troca de experiências porque a gente está trazendo informações e aprendendo com vocês. A arrecadação dos municípios não é suficiente para implantar as políticas públicas necessárias. Esse dinheiro que advém das transferências da União é muito importante para que os municípios consigam aplicar em investimentos que atendam às pessoas carentes. A gente está no ministério para prover um sistema de excelência e que o dinheiro consiga chegar à conta”, avaliou.

Na sequencia, Cleber Almeida conduziu o painel I, que teve como tema “Normas e Processos nas Transferências da União e Vedações no Período Eleitoral”. A apresentação se dividiu em duas partes. Na primeira, ele falou sobre as Transferências Especiais. Entre os assuntos detalhados estiveram: aplicação financeira dos recursos, execução, inaplicabilidade da legislação de convênios e indicação de beneficiários. Transferências Voluntárias da União foi o tema da segunda parte da apresentação. Vedações, condição para celebração, proposta e plano de trabalho e movimentação de recursos foram alguns tópicos exibidos.

Ao final, Almeida trouxe um assunto de muito interesse dos participantes: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. O palestrante trouxe exemplos de perguntas comuns, do que pode ou não ser feito desde o último dia 2 de julho. “Celebrei o convênio, já liberou a primeira parcela, posso liberar a segunda? Só se a obra tiver em andamento físico, um tijolo em cima do outro, fundação etc”, exemplificou.

Representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) estiveram presentes à qualificação na Bahia. Durante todo o painel os participantes puderam fazer perguntas. A capacitação teve a parceria do IMAP e Almeida Prado.

Planejamento é fundamental para o sucesso dos projetos de obras públicas

O planejamento criterioso, o acompanhamento e a fiscalização efetiva são fatores importantes e fundamentais para o sucesso dos projetos executados pelas prefeituras que utilizam os recursos da Plataforma +Brasil, ferramenta integrada do Ministério da Economia (ME), destinada à operacionalização das transferências de recursos do governo federal. A afirmação foi feita pela analista em Tecnologia da Informação do ME, Neyliane da Conceição Moreno, que apresentou o Painel II sobre “Preenchimento do Projeto Básico na Plataforma +Brasil” e “Aceite de Projeto e Acompanhamento de Obra”.

Na palestra seguida de debate, mediado por Claudenir Rios de Oliveira, coordenador técnico da Caixa Econômica Federal - GIGOV Feira de Santana, foi apresentado todo fluxo dos projetos básicos, destacando cada passo, desde o projeto de engenharia, licitação, contratação, autorização e início das obras, medição e fiscalização da evolução dos serviços, supervisão e conclusão, e até mesmo a possibilidade de ajustes e complementação de recursos.

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