Cinco candidatos disputam presidência do TJ-BA em eleição para nova Mesa Diretora

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza na próxima quarta-feira (17), a partir das 8h30, eleição para escolher os integrantes de sua Mesa Diretora para o biênio 2022/2023.

No sufrágio, disputam o posto de sucessor do atual presidente Lourival Trindade, os desembargadores Carlos Roberto Araujo, Nilson Castelo Branco, Cynthia Maria Pina, Jefferson Assis e Gardenia Duarte.

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Embora a corte tenha ensaiado uma mudança nos critérios de habilitação para concorrer ao pleito, com a extinção do critério de antiguidade, o regimento interno da corte acabou inalterado e o modelo das eleições mantido.

Além do próximo presidente, os desembargadores do TJ-BA também escolherão - em sessão que será realizada por videoconferência - os novos 1º e 2º vices-presidentes, bem como os próximos Corregedor-Geral e Corregedor das Comarcas do Interior.

De acordo com o edital 146/2021, que anunciou o período para submissão das candidaturas no mês passado, os desembargadores interessados em concorrer deveriam realizar suas inscrições no pleito até 15 dias antes da data prevista para as eleições.

A lista dos desembargadores dispostos a concorrer às vagas que compõem a mesa diretora foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de novembro, mas de lá para cá algumas coisas mudaram. 

Posteriormente, o pleno do TJ-BA acabou analisando, na sessão administrativa de 10 de novembro, última antes das eleições, a impugnação ao registro da candidatura de três candidatos: Márcia Borges Faria, Emílio Salomão Pinto Resedá e Baltazar Miranda Saraiva.

O colegiado acabou mantendo a candidatura do trio. No final de semana, contudo, Baltazar, que disputava nos cinco cargos (algo que é possível nas eleições do TJ-BA) anunciou desistência completa do sufrágio.

Quem também desistiu da disputa foi José Cícero Landim, que anunciou apoio à candidatura de Castelo Branco para o cargo de presidente. Ainda no feriadão, no último domingo (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a candidatura de Márcia Borges para os cargos de Corregedor-Geral e Corregedor das Comarcas do Interior.

A decisão monocrática do conselheiro Sidney Pessoa Madruga foi tomada no âmbito de um pedido liminar do  desembargador Júlio Cezar Travessa.  O CNJ avaliou que a proposição buscava desconstituir uma decisão regularmente proferida pelo Plenário do TJ-BA.  

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