Leilão de praça durante processo de tombamento em Salvador vira alvo do MP

Foi prorrogado o prazo de investigação que apura a decisão da Prefeitura de Salvador de leiloar a Praça Carlos Bastos, situada na Pedra do Sal, no bairro de Itapuã. O caso está sendo estudado pela 1ª Promotoria de Justiça e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O espaço verde está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O MP-BA lançou luz sobre o caso após surgirem supostas irregularidades no leilão do espaço público, que estaria sendo realizado sem respeitar o trâmite de proteção do patrimônio cultural. O Iphan já havia se manifestado formalmente sobre a relevância histórica da praça por meio do Ofício nº 386/2024, datado de 12 de setembro do ano passado, que confirma a tramitação do processo de tombamento.

CONTRATO MILIONÁRIO

Simões Filho faz compra de R$ 2,3 milhões em material escolar via “carona” no Maranhão; entenda

POLÍCIA

Mulher mata marido após sofrer anos de agressões e traições: "Só me defendi"

O caso está sob responsabilidade da promotora de Justiça Nívia Carvalho Andrade, que assinou a decisão de prorrogar a investigação com base em resoluções do MP-BA e do Conselho Nacional do Ministério Público.

IMPORTÂNCIA DA PRAÇA

A Praça Carlos Bastos, localizada na Pedra do Sal, no bairro de Itapuã, abriga a única escultura pública do artista Carlos Bastos na capital baiana. Carlos Frederico Bastos foi um pintor, ilustrador e cenógrafo brasileiro, que iniciou sua formação artística na Escola de Belas Artes da Universidade da Bahia, onde ingressou em 1944. Durante sua trajetória, foi aluno de mestres como João Mendonça Filho, Raymundo Aguiar e Alberto Valença.

A obra desenvolvida por Carlos é inspirada nas cabeças de bronze dos reis de Ifé, atual Nigéria, e tem como finalidade homenagear a cultura iorubá e a sabedoria de Ifá — jogo que revela o destino e o futuro segundo os orixás. O coletivo Socioambiental e Artístico-Cultural em Defesa da Praça Carlos Bastos vem organizando ações de mobilização e repovoamento da área.

Procurada pela reportagem do BNews, a Prefeitura de Salvador informou que “não há previsão para um novo leilão da área localizada na Pedra do Sal". "O imóvel foi desafetado e integrado ao patrimônio imobiliário do município", declarou. 

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube!