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França anuncia proibição do uso de vestimenta muçulmana em escolas públicas

European Union 2018 – European Parliament
Bnews - Divulgação European Union 2018 – European Parliament

Publicado em 29/08/2023, às 08h10   FOLHAPRESS


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O governo da França proibirá que as alunas das escolas do país usem a abaya, vestimenta comum em países árabes e no Norte da África que cobre quase todo o corpo, com exceção do rosto e das mãos.

O anúncio foi feito neste domingo (27) pelo ministro da Educação francês, Gabriel Attal. Ele justificou a medida dizendo que a túnica desrespeita as normas de laicidade no ensino do país. "Não deveria ser possível identificar a religião de um aluno quando ele entra em uma sala de aula", afirmou.

A proibição ocorre após a popularização do uso da peça por adolescentes. Ativistas de direita como Éric Ciotti, líder do partido conservador Republicanos, saudaram a decisão.

Embora o Conselho Francês do Culto Muçulmano considere que a vestimenta não representa um símbolo islâmico, o Ministério da Educação do país europeu já havia divulgado, no ano passado, um comunicado autorizando as escolas a proibirem a abaya, bem como bandanas e saias "muito longas".

Especialistas, porém, dizem que as normas eram ambíguas e, na prática, não haviam entrado em vigor.
"As instruções não estavam claras. Agora estão, e nós as saudamos", disse à agência de notícias AFP Bruno Bobkiewicz, secretário-geral do sindicato que representa os diretores de instituições de ensino.

Ativistas de direitos humanos e parlamentares de esquerda, por sua vez, criticaram o anúncio. A deputada Clémentine Autain, progressista, disse que a medida é inconstitucional e criticou o que chamou de "política da vestimenta". Ela e outros que se posicionam contra a lei argumentam que ela reforça um discurso anti-imigração já em alta.

O governo Macron busca atrair à França mão de obra qualificada e, ao mesmo tempo, combater a imigração ilegal. A proposta prevê a criação de um documento de residência para estrangeiros que atuam em áreas em que há escassez de profissionais, como construção civil e saúde. Por outro lado, acelera a expulsão de pessoas em situação irregular que não trabalham nesses setores.

Em 2020, após um ataque a faca cometido por um jovem paquistanês que feriu duas pessoas, Macron afirmou que o país devia "combater o separatismo islâmico", que segundo ele buscaria "criar uma ordem paralela". No discurso, ele ainda anunciou medidas para enfrentar o que chamou de crescente radicalização da religião.

O líder francês ainda anunciou uma série de medidas que buscavam diminuir a influência das religiões em instituições em geral na ocasião. Estas incluíam obrigar associações financiadas com dinheiro público a assinar cartas de laicismo, aumentar a fiscalização de escolas religiosas privadas e limitar o ensino em casa.

As declarações do presidente foram criticadas por acadêmicos islâmicos radicados na Europa, que afirmaram que suas palavras podem fortalecer o sentimento antimuçulmano.

Em 2004, a França proibiu quaisquer símbolos religiosos descritos como "ostensivos", incluindo o véu islâmico, em escolas. Funcionárias públicas também não podem usar a peça em seus respectivos ambientes de trabalho.

Pesquisas apontam que a população em geral apoia o veto a indumentárias associadas a religiões em instituições de ensino. Em um levantamento do IFOP (Instituto Francês de Opinião Pública) realizado em junho deste ano, por exemplo, só 23% dos entrevistados afirmaram ser a favor de permitir o uso dessas vestimentas em escolas.

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