Iraque proíbe imprensa de usar a palavra “homossexualidade” e obriga uso de outro termo

O órgão regulador da mídia do Iraque ordenou, nesta terça-feira (8), que todas as empresas de mídia e rede social que operam no país não usem o termo “homossexualidade” e, em vez disso, utilizem “desvio sexual”.

A Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque disse em um comunicado que o uso do termo “gênero” também foi proibido. O órgão proibiu todas as empresas de telefonia e internet licenciadas de usar os termos em qualquer um de seus aplicativos.

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A comissão “orienta as organizações de mídia a não usar o termo “homossexualidade” e a usar o termo correto “desvio sexual”, disse a comissão em comunicado.

Um porta-voz do governo disse que a penalidade por violar a regra ainda não foi definida, mas pode incluir uma multa.

O Iraque não criminaliza explicitamente a homossexualidade, mas cláusulas de moralidade definidas em seu código penal foram usadas para atingir membros da comunidade LGBTQIA+.

Nos últimos dois meses, os principais partidos iraquianos intensificaram as críticas aos direitos LGBT, com bandeiras de arco-íris sendo frequentemente queimadas em protestos de facções muçulmanas xiitas que se opõem às recentes queimas do Alcorão na Suécia e na Dinamarca.

Mais de 60 países criminalizam a homossexualidade, enquanto atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, conforme o Our World in Data.