ONU aprova criação de tratado para combate à poluição por plásticos

Em uma resolução considerada histórica, foi aprovado ontem a criação de um novo tratado global para definir formas de eliminar a poluição por plásticos no mundo, inclusive nos mares. A assembleia da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a UNEA -5, foi realizada em Nairóbi, no Quênia e se estabeleceu como prazo a entrega do tratado seja de forma de acordo protocolado ou convenção, até 2024.

De acordo com o jornal O Globo, essa decisão é a mais importante desde o Acordo de Paris. “Em contraste com o pano de fundo da turbulência geopolítica, a assembleia ambiental da ONU mostra a cooperação multilateral no seu melhor exemplo”, disse Espen Barth Eide, presidente da UNEA-5 e ministro do clima e meio ambiente da Noruega. “A poluição plástica se transformou em uma epidemia”, continuou. “Com a resolução de hoje [ontem] estamos oficialmente no caminho certo para a cura”, concluiu.

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Amina J. Mohammed, secretária-geral adjunta da ONU, lembrou que “hoje nenhuma área do planeta está livre da poluição plástica, desde o solo do mar profundo ao monte Everest”.

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Segundo o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado há poucos dias, o mundo produziu 460 milhões de toneladas em 2019 e só 9% deste volume foi reciclado adequadamente, o resto foi para aterros, lixões, rios, lagos e mares. Ou seja, quase tudo que se produz de plásticos no mundo vira poluição.

Foi aprovado também nesta semana a criação de um Comitê Negociador Intergovernamental (INC, em inglês) para preparar o instrumento jurídico. O comitê vai se reunir no segundo semestre e todos os governos podem indicar representantes. Foi exatamente assim que nasceu, por exemplo, a Convenção de Minamata, tratado internacional assinado em 2013 que tem 128 países signatários e busca fazer com que se restrinja o uso de mercúrio, sejam adotadas opções não tóxicas e a poluição, combatida.

A proposta é que o futuro tratado reconheça que a poluição plástica é um fenômeno transfronteiriço - como queriam os Estados Unidos e que tratar seus impactos será necessário principalmente nos países em desenvolvimento. Por isso, terá que especificar meios de financiar a mudança, capacitação e transferência de tecnologia. Sua abordagem será incluir o ciclo de vida completo dos plásticos, desde a produção até o manejo dos resíduos de forma ambientalmente adequada.

A resolução reconhece o papel do setor informal e das cooperativas na coleta e reciclagem de plásticos e abre caminho para que contribuam com os trabalhos do Comitê Negociador Internacional.

Os delegados aprovaram 13 outras resoluções - três delas sobre restauração de ecossistemas, adaptação climática e redução da pobreza. Uma outra é sobre biodiversidade e saúde.

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