Adolescente de 12 anos é vítima de estupro coletivo

Uma menina de 12 anos foi vítima de estupro coletivo por um grupo de jovens, menores de idade, na Brasília Teimosa, Zona Sul de Recife no último sábado (16). O crime veio à tona nesta segunda-feira (18) após a confirmação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A informação é do portal Metrópoles. 

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Os suspeitos, cinco adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, foram apreendidos em flagrante e conduzidos para o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), localizado no bairro da Madalena, Zona Oeste da capital pernambucana. Informações extraoficiais sugerem que o namorado da vítima pode estar envolvido no crime, atraindo-a para a residência onde ocorreu o estupro coletivo.

A denúncia foi feita por uma mulher que conhece a família da vítima, e relatos preliminares indicam que a adolescente foi submetida a diversas formas de abuso. Após o ataque, a menor teria saído da residência aos gritos, sangrando. 

A Polícia Civil, por meio de nota, informou que um inquérito foi instaurado pela DPCA para investigar o caso, ressaltando que medidas cabíveis serão tomadas para esclarecer e punir os responsáveis. A vítima passou por exame sexológico no Instituto de Medicina Legal (IML) no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife.

Ato Infracional 

Um ato infracional é uma conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal praticado por criança (até completar 12 anos) ou adolescente (entre 12 anos completos e 18 anos incompletos). Dessa forma, o ato infracional é o crime cometido por um menor de idade. 

Nesses casos, a criança e/ou adolescente, não são “presos”, mas podem ter a restrição da liberdade, sendo internados em estabelecimento próprio, como uma “Fundação Casa”, por exemplo.