Da falta de dinheiro ao erro de projeto, Nordeste acumula obras inacabadas

O Brasil tem mais de 14 mil obras inacabadas, em contratos que somam R$ 144 bilhões. São escolas, hospitais, pontes, praças, estradas. O valor para cobrir despesas com obras paradas é maior que toda a verba dos Ministérios da Educação (R$ 113,7 bilhões) e da Defesa (R$ 112,6 bilhões). Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados no último dia 10. No Nordeste, o cenário não é diferente, onde mais de 30% dos projetos não foram finalizados, em média.

Em Dias D’Ávila (BA), a 56 quilômetros de Salvador, o aniversário de emancipação da cidade seria comemorado com a inauguração de um ginásio de esportes com placar eletrônico e ordens de serviço para a construção de outras três obras: uma praça, um posto de saúde e a tão esperada creche municipal. Orçada em R$ 620 mil, a escolinha teria oito salas de aula. Mas o projeto que chegou a ser anunciado pela prefeitura não sai do papel.

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Na Bahia, 34% das obras anunciadas estão inacabadas. Na Paraíba, o valor chega a 47%, o maior no Nordeste. No Ceará a taxa é de 41%. No Rio Grande do Norte e em Sergipe, 40% das obras não chegaram ao final. No Maranhão, Piauí e Pernambuco, 35% dos projetos não estão concretizados. Alagoas é o estado nordestino com menor índice, com 31%.

“A obra fica inacabada e dá um prejuízo muito grande. Na Bahia, várias creches foram iniciadas, mas não foram concluídas. Não porque o prefeito não teve a decisão de fazer. Mas porque só se coloca no Orçamento de um ano parte dos recursos, ao contrário de se repassar o recurso integral e fiscalizar a execução física da obra. Acho errado, sou um crítico disso. Se vou fazer um hospital, e ele custa R$ 10 milhões, que se coloque no orçamento R$ 10 milhões para fazer a obra”, afirma o senador Otto Alencar (PSD-BA), em nota do Senado.

Na Bahia, entre as irregularidades mais graves apontadas pelo TCU, está a adequação de trecho rodoviário na BR-116. Com 8,83% de execução física, o projeto de pavimentação estava em desacordo com a licitação. Ainda chama a atenção a construção da BR-235. Com 92,35% de execução física, houve indícios de superfaturamento.

No âmbito do TCU, o ministro Vital do Rêgo identificou as principais causas para o problema, a exemplo da contratação de empreendimentos com base em projeto básico deficiente, a paralisação das obras e a falta de dinheiro de estados e municípios para o pagamento de contrapartidas previstas pela legislação.

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“Conhecendo o baixo percentual de sucesso, dá-se início a um número excessivo de empreendimentos, na expectativa de que somente uma parcela seja realizada. Mas essa lógica tem resultado em alto grau de ineficiência, desperdício e sobrecarga administrativa”, conclui Vital do Rêgo.

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