Deputados do Maranhão aprovam aprova projeto que reduz o ICMS

Os deputados do Maranhão aprovaram, nesta quarta-feira (13), a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% em combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação. A medida é baseada no projeto de lei sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro em junho desse ano.

De acordo com o G1, a expectativa é de que, com a redução do imposto, possa haver uma queda entre R$ 0,60 e R$ 0,90 no valor do litro da gasolina nas bombas. Uma medida similar, no início de julho, foi adotada pelo Governo do Maranhão reduzindo o ICMS dos combustíveis para 21,30%.

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A aprovação foi por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). O projeto foi encaminhado à Casa Civil para sanção do governador do Estado.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões com a medida.

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