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Codecom PMCG / DivulgaçãoPublicado em 14/07/2022, às 16h57 Redação BNews
Uma fiscalização do Procon de Campina Grande (PB) autuou mais de 14 postos de combustíveis por não reduzirem o valor de venda do etanol. Consumidores denunciaram que os estabelecimentos não obedeceram decretos que limitam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O órgão também fez uma notificação, na terça-feira (12), estabelecendo o prazo de cinco dias úteis para que todos os fornecedores apresentem a média de preço praticada nos últimos cinco anos, para que seja estabelecido um valor médio a partir desse período.
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