Justiça rejeita pedido do MP e mantém facultativo uso de máscaras na Paraíba

O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (PB), rejeitou a ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) contra os decretos editados pelo governador João Azevêdo (PSB) e o prefeito Cícero Lucena (PP) que facultam o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados do estado.

“Em que pesem os argumentos expostos, a decisão de manter, ou não, a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais, em locais abertos ou fechados, como meio de combate à pandemia, consiste em mérito administrativo, sujeito ao juízo de oportunidade e conveniência do Poder Executivo, na busca do interesse público”, escreveu José Gutemberg.

E SE FOSSEM NEGRAS?

Mãe e filha passam os dias em McDonald's no Leblon, no Rio de Janeiro

NOVA DETERMINAÇÃO

Norma que restringe aborto legal volta a valer após liminar ser derrubada

Leia também:

• Vereador acusado de tentar matar mulher "recebe presente" de colegas na Câmara de Fortaleza
• Homem sobrevive a chacina e relata como escapou da mira de criminosos fortemente armados
• Furacão no Ceará? Veja vídeo e entenda o fenômeno que assustou banhistas

Na última sexta-feira (08), o juiz plantonista João Batista Vasconcelos já tinha rejeitado o pleito para que analisasse a ação em caráter de urgência. Na oportunidade, o magistrado destacou que o Estado é detentor dos estudos e dados que possam embasar as decisões sobre a flexibilização de medidas de combate à Covid-19.

O pedido do MP-PB, representado pela promotora Jovana Maria Tabosa, solicita a obrigação do item de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados, até que seja garantida a cobertura vacinal do público adulto (maiores de 18 anos) com a dose de reforço (D3) e do público infantil (de 5 a 11 anos), com a segunda dose (D2), e desde que seja constatado cenário epidemiológico favorável.

Matérias relacionadas:

• Rui Costa anuncia liberação do uso de máscaras na Bahia
• Decreto desobriga uso de máscaras em locais fechados em Porto Seguro

Segundo o documento, também deve ser considerada a ocupação de leitos Covid-19 e o número de casos diagnosticados da doença.

Siga o BNews no Google Notícias e receba os principais destaques do dia em primeira mão.