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Piauí pode isentar de IPVA para motos e ônibus novos; entenda

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Subsídio do governo vai garantir gratuidade para alunos da rede pública  |   Bnews - Divulgação Divulgação/Alepi

Publicado em 09/03/2023, às 07h55   Cadastrado por Bernardo Rego


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Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que determina a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas e ônibus novos do transporte coletivo de Teresina, no Piauí.

O projeto também engloba a regularização de débitos de multas e o pagamento dos subsídios de gratuidade no transporte público.

A proposta de lei visa ser parte da solução do problema no déficit orçamentário do transporte coletivo na capital. O subsídio vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários.

"Com a aprovação, o governo se compromete a pagar o subsídio referente aos funcionários e estudantes que usam o transporte gratuitamente. Além disso, a medida isenta IPVA para aquisição de novos ônibus da frota e ainda reduz em 50% o ICMS sobre o preço do diesel, um dos fatores que mais encarecem o sistema", disse o líder do governo, deputado Fábio Novo (PT).

Agora, o texto segue para sanção do govenador.

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