Prefeitura é acusada de usar recursos da Saúde para pagar shows juninos: R$ 1,8 milhão

Verbas que deveriam ser usadas para a saúde e ações de infraestrutura da cidade de Acopiara, localizada no Centro-Sul do Ceará, teriam sido utilizadas para bancar o Festival de Festas Juninas do município, realizado nos dias 2 e 3 de junho.

A afirmação foi feita pelo Ministério Púbico do Ceará, ao qual atribuiu o recurso, avaliado em cerca de R$ 1,8 milhão, para o pagamento de apresentações de diversos artistas, incluindo cachê em R$ 600 mil para o cantor Wesley Safadão, R$ 150 mil para Raimundo Fagner e R$ 80 mil para Taty Girl.

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De acordo com o MPCE, os contratos firmados para o Festival foram feitos, em sua maioria, sem licitação e possuiriam "diversas irregularidades de natureza orçamentária e administrativa". O MP destaca ainda que o pagamento da festa foi feito após uma série de “remanejamentos” que precisaram ser realizados no orçamento municipal por meio de decretos de créditos suplementares.

Teriam sido remanejamentos para o Festival R$ 1,36 milhão do Fundo Municipal de Saúde, em R$ 350 mil do orçamento da Infraestrutura e R$ 82,1 mil no Fundo Municipal da Cultura, Esporte e Juventude.
“O prefeito, descumprindo regras constitucionais e legais de natureza financeiro-orçamentária, anula diversas dotações, sem prévia autorização legislativa, em sua maior parte vinculadas à saúde pública, para eventos festivos, onde artistas recebem montantes elevados. Não é o caso de verbas vinculadas à cultura, mas sim, em sua maior parte, da saúde”, diz ainda a ação, assinada pelo promotor Igor Caldas, que destaca ainda a “situação precária” da saúde da cidade.

O MPCE já havia ajuizado uma ação para impedir liminarmente a realização do festival, mas o pedido foi rejeitado pela 2ª Vara Cível de Acopiara, que ainda julgará o caso. Na ação, a promotoria pede a devolução dos recursos investidos na festa.

O procurador-geral de Acopiara, Jonathas Pinho, disse para a reportagem do jornal O Povo, que a Prefeitura “compreende e respeita” a posição do MPCE no caso, mas rejeita quaisquer irregularidades na festa. Nesse sentido, ele nega que as verbas da saúde tenham sido “anuladas”, como aponta o promotor na ação, mas sim passado por uma “reprogramação orçamentária” dentro dos limites legais. “Isso a gente rebate com veemência: não houve cancelamento de verbas da saúde. Houve uma reprogramação orçamentária”.

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