O sistema de segurança do restaurante Fast Fusion, localizado dentro de um posto de combustíveis na avenida Cardeal da Silva, na Federação, em Salvador, registrou o momento em que um homem agride verbalmente funcionários e frequentadores do estabelecimento. Trata-se de Andrei Góes, que já foi 1º suplente de Celsinho Cotrim em sua campanha ao Senado. O BNews apurou que o acusado é sobrinho do ex-deputado federal constituinte e imortal da Academia de Letras da Bahia, Joaci Góes.
De acordo com testemunhas, ele teria chegado ao local completamente alterado e xingando funcionários e clientes. Andrei teria tentado beijar uma funcionária e a agredido fisicamente. Os relatos das testemunhas ao BNews são confirmados pelas imagens do sistema de segurança e pelo Boletim de Ocorrência, que tem detalhes do caso. No documento, há a informação de que Andrei teria envolvimento com o jogo do bicho na região.
Quando uma funcionária tentou acalmar o homem, ele a segurou pelo pescoço e depois tentou beijá-la. Após ser repreendido, Andrei começou a quebrar os copos e pratos do estabelecimento. Chegou a arremessar um copo em outra funcionária. Um terceiro funcionário que tentou intervir na situação foi ameaçado de morte.
Os agredidos fisicamente e verbalmente prestaram queixa na 7ª Delegacia. As vítimas que sofreram agressão fizeram exame de corpo de delito e pedem justiça. Otto Lopes, advogado criminalista que defende uma das clientes, concedeu entrevista ao BNews e explicou a situação. Ele confirmou que há várias vítimas e, no caso, vários crimes.
“Na esfera penal, em tese, devemos aguardar a finalização do inquérito policial pela autoridade policial (oitiva das vítimas, testemunhas, acusado, até o indiciamento do autor), até para poder tipificar as condutas e os crimes cometidos contra cada vítima. Após isso, tem o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e o recebimento da denúncia pelo juiz para que ocorra a ação penal futura”, afirmou.
Entre as condutas identificadas pelo advogado, consta até tentativa de estupro: “vale destacar que diante dos fatos ocorridos e do boletim de ocorrência registrado vislumbramos a ocorrência de diversas condutas criminosas, vez que o investigado praticou o núcleo verbal de vários tipos penais, dentre eles os de ameaça, injúria, crime de dano, lesão corporal, e até mesmo tentativa de estupro”.
A tentativa de estupro, após a mudança feita no artigo 213 do Código Penal, foi configurada quando o acusado segurou a vítima pelo pescoço e tentou beijá-la, afirmou o advogado.
Alguns dos crimes que Andrei praticou a ação penal é pública e outros a ação penal é privada. “A diferença é que na ação penal pública o titular do direito de ação é o Estado e na ação penal privada o titular do direito de ação é o indivíduo vítima do fato criminoso”, explicou. O crime de tentativa de estupro, por exemplo, seria ação penal pública, dependendo assim da finalização do inquérito policial e do oferecimento da denúncia, explicou o defensor. O crime de injúria, por exemplo, já séria de ação penal privada, podendo o ofendido, através do seu representante legal, tomar as devidas providências.
Especificamente sobre sua cliente, uma das ofendidas verbalmente, o advogado Otto Lopes disse que devem entrar com uma queixa-crime: “entraremos com a queixa-crime neste momento diante dos crimes de ação penal privada que nossa cliente sofreu, vez que é o que podemos fazer no momento, e aguardaremos a finalização do Inquérito Policial para prosseguir como assistente de acusação nos crimes em que a titularidade da ação caiba ao Ministério Público”.
Lopes cuidará da parte penal, enquanto que o advogado Miller Dantas, que esteve na delegacia acompanhando as vítimas, e representando uma delas, vai cuidar da parte cível, pedindo reparação dos danos causados.
Reprodução
