Após idoso ser encontrado 'sozinho e caído no chão', filhas são denunciadas por abandono

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou quatro mulheres por terem abandonado o pai idoso e com deficiência na cidade de Poções. A denúncia foi apresentada na terça-feira (7). 

O idoso foi admitido em uma Instituição de Longa Permanência (IPL) em 21 de junho de 2022, após ter sido encontrado "sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência".

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Para o autor da denúncia, o promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, as mulheres cometeram crime tipificado no art. 98, caput, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), como "abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado". A pena prevê de seis meses a três anos de detenção e multa.

Uma investigação apontou que as quatro filhas assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na 'Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes'. Na denúncia, o promotor apontou que mesmo sendo "obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice", as mulheres o abandonaram.

Ainda segundo a denúncia, as mulheres foram notificadas para informar as providências que seriam tomadas para o pai retornar para o 'seio familiar' e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão, mas não apresentaram argumentos suficientes para demonstrar a impossibilidade da família de acolhê-lo e preferiram mantê-lo na na instituição.