Mais de 240 ações: entenda detalhes do plano bilionário para a Segurança Pública de Salvador

A Prefeitura de Salvador apresentou nesta quinta-feira (6), ao lado do Governo do Estado, o planejamento municipal para investimentos na Segurança Pública da capital baiana para os próximos anos. Batizado de Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (PMSPDS), o cronograma traz 46 metas e um total de 241 ações, entre contínuas, a curto, médio e longo prazo. O documento define princípios, diretrizes e objetivos da segurança municipal, integrando órgãos em ações conjuntas e preventivas, além de estabelecer articulação com o governo estadual e a União. O planejamento foi apresentado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante cerimônia realizada no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.

A curto prazo, serão 43 ações, previstas para realização entre um e dois anos. Já nos próximos três a cinco, outras 68 ações a médio prazo estão previstas no cronograma. O planejamento se encerra com oito ações de longo prazo, previstas daqui a seis e dez anos.

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O orçamento previsto para a área é de R$ 5,6 bilhões até 2028, montante que chegará a R$ 14,3 bilhões até 2035, conforme o plano. Entre as iniciativas de destaque, estão a instalação de mais 6,3 mil câmeras de vigilância em diversos pontos da cidade, a entrega do Centro de Controle e Operações (CCO), cujas obras estão em andamento no bairro do Lobato, e a realização de um novo concurso público para reforçar o contingente da Guarda Civil Municipal (GCM).

Além de Bruno Reis e Jerônimo Rodrigues, o PMSPDS foi divulgado na cerimônia que contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, e do diretor-geral da Guarda Civil Municipal, Humberto Sturaro, entre outras autoridades municipais e estaduais.

O planejamento foi elaborado pela GPública Consultoria e começou a ser desenvolvido ainda em abril de 2024, contando com diversas etapas, entre diagnóstico da violência na cidade, definição de linhas de ação, oficinas e plano orçamentário. O próximo passo, depois de estipular as metas e ações para a próxima década, é o envio do PMSPDS à Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde será avaliado pelos vereadores a fim de tornar-se lei, garantindo assim a continuidade das ações nas próximas gestões.

Um dos principais destaques é a criação do Centro de Controle e Operações, estrutura que abrigará o Observatório da Segurança, e outras ações que pretende implementar no médio prazo. A ideia é centralizar o local no Lobato, no Subúrbio Ferroviário.

Números destacam necessidade de cooperação

Com 2,4 milhões de habitantes, Salvador é a 5ª cidade mais populosa do país e figurou, em 2024, entre as capitais mais violentas do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A meta do novo plano é mudar esse cenário por meio de integração, tecnologia e planejamento de longo prazo. São quatro os eixos de atuação: Proteção Cidadã; Qualidade e Meio Ambiente Seguro; Pacificação Social; e Fortalecimento Institucional das Forças de Segurança Municipal.

Para elaboração do documento, foi feito um diagnóstico da violência na cidade, que abrangeu as 10 regiões administrativas da capital baiana (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria. Além disso, houve duas audiências públicas, coleta de dados sobre a violência e entrevistas com gestores municipais, guardas e conselheiros tutelares. De acordo com o estudo da GPública Consultoria, mais de 50 bairros foram representados e 1.224 pessoas (com idades entre 15 anos e 94 anos) responderam a uma pesquisa de percepção da violência. Desse montante, 72,87% (892) disseram não estar nada satisfeito com a segurança da cidade; 59,15% (724) falaram não estar satisfeito com a segurança do próprio bairro; 67,97% (832) já presenciou furto e roubo; e 64,29% (787) já foi vítima de furto e roubo.

Entre os objetivos, estão a prevenção e redução da violência e criminalidade, melhoria da qualidade do ambiente urbano, promoção da cultura de paz e resolução de conflitos. Para isso, o município deverá ampliar e fortalecer a rede de assistência social, promover educação e capacitação para jovens, realizar vigilância e monitoramento eletrônico para ambientes urbanos, investir em rede integrada e centralização de dados em segurança pública, promover segurança comunitária, modernizar e reequipar a Guarda Civil, entre outras iniciativas.

“Este plano envolveu 16 profissionais da nossa empresa, entre gerentes de projeto e especialistas na segurança pública, além das secretarias municipais. Tivemos quase 100 pessoas envolvidas diretamente nessa elaboração, num trabalho minuciosamente construído a muitas mãos. O diferencial dele é o sistema de gestão e monitoramento. Ocorrências que acontecerem no município, por exemplo, uma escola, um posto de saúde que sofrerem algum tipo de dano ao seu patrimônio, será registrado nesse sistema. E isso vai gerar dados e evidências para o município”, explicou a diretora da GPública, Liliane Souza.