Menores autores de ataque racista no Portinari podem sofrer penalidades

Titular da Promotoria de Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a promotora Sara Gama se mostrou preocupada com o grande número de casos de racismo em instituições de ensino de Salvador. O caso mais recente aconteceu no Colégio Cândido Portinari. Segundo ela, mesmo sendo menores, os autores podem responder pelo ato infracional.

A vítima dos insultos desta vez foi uma adolescente de 14 anos, filha do porteiro da unidade e bolsista. A jovem, que é negra e mora em um bairro da periferia da capital baiana, foi atacada por um colega da mesma idade no WhatsApp. As mensagens, trocadas no último sábado (13), vieram à tona depois que outra estudante se incomodou e saiu do grupo com os estudantes. Entre os ataques, consta a expressão: "Vamos fazer uma vaquinha pra te tirar da favela. Debaixo da ponte já serve".

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"São meninos, pessoas jovens, que estão reproduzindo essas ideias tão deturpadas. Já não cabe mais. Que tipo de rapazes e essas moças serão, ocupando cargos daqui há 10 anos? Que tipo de pessoas serão?", questionou Sara Gama, em entrevista ao programa BNews Agora, da rádio Piatã FM, nesta sexta-feira (19).

"Desde a semana passada, estou impactada com essas situações. Estamos vivendo o Novembro Negro, que é pra chamar atenção para essa temática, em uma cidade majoritariamente negra. Como você pode nascer em Salvador e pensar tão pequeno?", emendou, citando também o recente caso de racismo no Colégio Sartre.

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Segundo Sara, os autores não respondem criminalmente pelos atos justamente por serem menores, mas podem sim responder dentro das diretrizes que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitem. "Eles podem responder pelo ato infracional e podem ser aplicadas medidas socioeducativas, como um serviço gratuito voluntário - que poderia ser realizado, por exemplo em instituições voltadas para crianças negras", explicou. 

Ainda segundo a promotora, outra decisão possível seria a internação desses autores em instituições adequadas para menores infratores.

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