Na manhã desta quinta-feira (15), o procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello participou da primeira sessão do seu segundo biênio (2015-2017) à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). A solenidade que marca sua recondução será realizada no próximo dia 23, na sede do Ministério Público Federal na Bahia.
Durante a sessão do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), Mello relatou algumas das atividades realizadas pela Procuradoria no biênio 2013-2015, quando esteve à frente da fiscalização das normas eleitorais e ocorreram as eleições gerais, em 2014. Foram destacadas algumas atividades, tais como a intensa fiscalização da propaganda antecipada; a organização, coleta de informações sobre situações de inelegíveis e o ajuizamento de ações de impugnações de registro de candidatura; a força-tarefa empreendida para fiscalizar a propaganda eleitoral – que apreendeu milhares de placas em locais indevidos –; e o recente ajuizamento de representações por descumprimento da cota feminina na propaganda partidária, dentre outras.
O procurador expôs, ainda, alguns novos projetos para este biênio. “Um dos temas com o que mais me preocupo diz respeito aos mecanismos de controle e identificação dos casos de inelegibilidade. Para tanto, encaminhei um projeto para a criação de um cadastro de inelegíveis no âmbito estadual, de modo a facilitar a identificação dessas pessoas”, disse.
