Trindade acusa ACM Neto de tentar desafetação de terreno do Colégio Central

Ganhou um novo capítulo nesta semana a polêmica em torno do projeto do Executivo, em tramitação na Câmara de Salvador, que pretende realizar a desafetação de 32 imóveis. O PL, se aprovado, colocará o bem público disponível para outros fins determinado pelo Executivo, como, por exemplo, a sua venda via leilão.

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O objetivo da prefeitura, conforme apresentações da secretaria da Fazenda, é desafazer de áreas de terras que não serão mais utilizadas pelo Executivo e coloca-las para venda e ter o lucro obtido da transação transferido para o Tesouro Municipal.

Depois do terreno do Pituba Ville e de uma área na poligonal no Vale Encantado, eis que o líder da oposição, vereador Zé Trindade (PSL), apresentou ao BNews documentos que mostram a tentativa de prefeitura de proceder com a desafetação no terreno do Colégio Central, de propriedade do Governo do Estado. A área fica na Avenida Joana Angélica, centro de Salvador.

De acordo com levantamento feito pelo líder da oposição, do total do terreno que deve ser colocado à disposição para venda pela prefeitura, 473,33m² fazem parte da estrutura do Colégio e estão cadastrados no Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado.

O fato, inclusive, é comprovado pelo edil do PSL com um documento assinado pelo secretário da Administração, Edelvino Góes, que confirma a propriedade do Estado.

Ao BNews, Trindade apontou que o prefeito quer “colocar a venda o Colégio Central”.

“É um absurdo sem precedentes que o caixa municipal seja reabastecido às custas da educação dos jovens baianos”, criticou Trindade.

MUDANÇA NO TEXTO – O líder da oposição também apontou a modificação do primeiro artigo da matéria sobre a finalidade da desafetação. Pelo texto original do Executivo, os terrenos desafetados seriam destinados para alienação, que é venda.

Contudo, por emenda do presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), além da alienação, a prefeitura estaria autorizada a passar os terrenos como forma de pagamento de dívidas contraídas pela gestão.

Trindade condenou a medida. “Se aprovado como está, com o parecer favorável da CCJ, inclusive, o prefeito poderá passar qualquer terreno para pagar dívidas. Pode pegar qualquer terreno e passar para qualquer empresa que o Executivo está com dívidas. Isso é errado”, opinou.

Pelo visto, o discurso da oposição estará afiado para a apreciação da lei na próxima semana, quando no dia 5/07 o PL será votado pelo Plenário Cosme de Farias.   

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