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Pierre Bourdieu realizou processos fraudulentos para beneficiar empresas. Saiba quais são

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Nesta quinta-feira (3), o MPE entrou com ação de improbidade administrativa contra os citados  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 03/05/2018, às 14h09   Redação BNews


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Nesta quinta-feira (3), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra os envolvidos no caso da Ong Pierre Bourdieu, no qual são investigados os desvios de recursos públicos municipais em convênios firmados entre o Município de Salvador, através da Secretaria de Educação, e a Ong., com interveniência da UNEB. A ação foi movida contra : João Carlos Bacelar, Lourisvaldo Valentim Da Silva, Gilmária Ribeiro Da Cunha,, Denis De Carvalho Gama, Petter Souza E Silva, Michel Souza E Silva, Jailon De Carvalho Silva Gama, Rubens Antonio Almeida Junior, Danilo Sepulveda Da Silva, Victor Angelo Rocha De Carvalho.

De acordo com o MP, a ação se deve em razão de desvio de recursos públicos municipais em convênios firmados entre o Município de Salvador, através da Secretaria de Educação, e a Ong. Pierre Bourdieu, com interveniência da UNEB, no montante aproximado de R$ 65.368.720,00 (sessenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte reais). "Detectou-se que referidos convênios tinham como objetivo a terceirização indevida de mão de obra, na área educacional como fuga à regra do concurso público, bem como a aquisição de materiais escolares, sem a realização de processos licitatórios. Em um único convênio foram contratados 1382 profissionais, não havendo prova de que todos tenham efetivamente trabalhado", diz a nota.

Ainda segundo o MP, para  execução dos convênios, a Pierre Bourdieu realizou processos fraudulentos para suposta aquisição de materiais, beneficiando empresas por ela escolhidas. Trapiche Ltda, AMG Ltda., Multi Comercial Ltda., Infoplem Ltda., ITPE Ltda., Alamari Ltda., Empório Mideli e Fabiano Moura ME, são algumas das participantes dos pseudo procedimento de consulta, que receberam da ONG Pierre Bourdieu a soma de R$ 20.838.013,06 (vinte milhões, oitocentos e trinta e oito mil, treze reais e seis centavos). O Ministério Público Estadual ouviu três donos de empresas que supostamente participaram dos processos de consulta realizados pela Pierre Bourdieu. "Todos alegaram que nunca ouviram falar da ONG e que jamais apresentaram cotação/proposta de preço para a referida organização, nem qualquer proposta de preço ou cotação para a UNEB ou para a Secretaria Municipal de Educação. Consulta à Junta Comercial demonstrou que algumas das empresas contratadas pela Pierre Bourdieu pertenciam a uma mesma pessoa", afirma a nota.

A investigação
A ação proposta pelo Ministério Público utilizou provas oriundas da investigação criminal (Caso Prometheus). Relatório de Análise Técnica realizado pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da SSP-BA, após cotejar dados fornecidos pela Receita Federal com os arquivos coletados nos discos rígidos (HD) apreendidos no curso da investigação, pôde comprovar que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas licitadas pela ONG serviram para que os dirigentes e colaboradores da citada organização desviassem vultuosas verbas públicas, em grave prejuízo ao erário. Constatou-se também a coincidência dos valores constantes de notas fiscais, emitidas pela Pierre Bourdieu em favor do Município com valores divididos entre os acionados  Denis Gama, Michel Silva, Rubens Almeida, Jailon Gama, Danilo Sepulveda e Victor de Carvalho, o que indica que a origem dos mencionado valores divididos provavelmente correspondem a uma das notas fiscais relativas a pagamentos por supostos produtos ou serviços. 

Cheques eram emitidos em nome de empregados da Ong. que sacavam os valores, entregando-os diretamente aos dirigentes da Pierre que, por sua vez, faziam a distribuição dos mesmos. "Acrescente-se que o Tribunal de Contas dos Municípios conseguiu identificar apresentação de 256 notas fiscais irregulares, vinculadas aos convênios, totalizando o valor de R$ 14.289.458,81", diz a nota.

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