Alvo de suspeitas de desvios de verbas para beneficiar o caixa do PC do B, o Ministério do Esporte lidera o ranking das pastas que mais nomearam pessoas sem nenhum vínculo com o funcionalismo público para seus cargos de confiança, informa reportagem de Fernando Mello e Natuza Nery, publicada neste domingo pela Folha.
Um levantamento feito pela Folha mostra que, do total de cargos de confiança desse ministério, 66% são ocupados por funcionários de fora dos quadros públicos. O número supera o teto estipulado para a contratações de trabalhadores não concursados para órgãos federais.
De acordo com o decreto 5.497, de 2005, editado pelo ex-presidente Lula, a maior parte dos cargos de livre nomeação (conhecidos pela sigla DAS) nos escalões inferiores devem ser preenchidos por funcionários públicos.
Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%.
