Audiência sobre isenção do ISS para ônibus é marcada por tensão e protestos

A audiência pública para discutir a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no transporte público de Salvador foi marcada por tensão e protestos dos estudantes. Comandada pelo presidente Geraldo Júnior (SD), a reunião contou com a presença da promotora Rita Tourinho, do titular da Secretaria de Mobilidade Fábio Mota e do presidente da Arsal, Almir Melo. O evento foi realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (6).

As perguntas foram formuladas majoritariamente por vereadores oposicionistas. Os estudantes presentes levantaram a bandeira do passe livre para categoria e fizeram diversas intervenções durante os discursos dos edis, exigindo o direito de fala. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (SD), deu voz aos representantes da categoria.

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O governista Kiki Bispo (PTB) sugeriu que, além do debate da isenção para os ônibus, também fosse feito um debate sobre a isenção dada ao Metrô de Salvador e da Arena Fonte Nova, que são de responsabilidade do Governo do Estado. Neste momento, recebeu vaias dos estudantes. Rita Tourinho afirmou que discorda sobre o questionamento da isenção do metrô, que segundo ela é necessária, mas concorda que a Fonte Nova não deveria ter isenção diante dos inúmeros problemas contratuais investigados pelo Ministério Público.

O também governista Henrique Carballal (PV) fez um apelo para que a presidência da Casa reconsidere a decisão de votar a matéria na quarta-feira (6). "Tenho um compromisso e, regimentalmente, somos obrigados a ficar nas sessões até às 17h", justificou.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), do bloco independente de oposição, também defendeu a bandeira do passe livre e a liberação já nesta semana dos ônibus com ar-condicionado que chegaram a Salvador. "É preciso que o prefeito libere os ônibus que estão nas garagens, porque a tarifa atual já contempla os novos veículos", disse a comunista. A edil, no entanto, afirmou que a priori não é contra isenção para as empresas de ônibus, desde que seja garantido passe livre para estudantes e idosos acima dos 60 anos.

O relator da matéria na Câmara, vereador Duda Sanches (DEM), lamentou a ausência dos empresários de ônibus na audiência. Rita Tourinho, por sua vez, externou entre outras coisas, a preocupação de uma eventual rescisão contratual das empresas de transporte com a prefeitura. Segundo a promotora, a cidade não tem condições de assumir o controle sozinha do sistema.