Política

Comissão da Alba aprova pedido de Habeas Corpus para Prisco

Imagem Comissão da Alba aprova pedido de Habeas Corpus para Prisco

Tadeu, Gaban e Isidório votaram favoravelmente. Marcelino Galo, contra

Publicado em 06/05/2014, às 13h30        Luiz Fernando Lima (Twitter @limaluizf)

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) conseguiu aprovar na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a proposta de impetrar uma habeas corpus para o vereador Marco Prisco (PSDB), preso preventivamente no dia 18 de abril.


Embora contasse com a assinatura pelo menos oito parlamentares, quando a ação foi votada apenas quatro deputados estavam na sala de reunião – seria necessário a presença de cinco -, mas como havia as assinaturas conta-se como se todos estivessem presentes. O documento foi aprovado por Carlos Gaba (DEM), Tadeu e Sargento Isidório (PSB). Marcelino Galo voltou contra.

A ação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal com o endosso da comissão do Poder Legislativo. O texto traz a argumentação de quer Prisco não preenche os critérios estabelecidos em Lei para manter um acusado em um presídio federal. A declaração atribuída a uma diretoria da penitenciária de que o vereador não deveria estar lá também consta na peça.


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