ALBA: LDO 2024 é aprovada em primeiro turno; saiba detalhes

Os deputados estaduais aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto encaminhado pelo Executivo está tramitando na Casa desde o dia 16 de maio. A votação aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O segundo turno está previsto para ser apreciado na próxima terça-feira (20). A LDO 2024 estabelece uma conexão entre o Plano Plurianual (2024-2027) e o Orçamento Anual (2024), e sinaliza as prioridades da gestão estadual, em sintonia com as condições econômicas e fiscais projetadas para o exercício de 2024.

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Este ano, particularmente, os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) estão sendo elaborados de forma simultânea, sob a coordenação da Seplan.

Com relação à receita total projetada para o orçamento fiscal e da seguridade social de 2024, o valor estimado é de aproximadamente R$ 70 bilhões, sendo R$ 60 bilhões provenientes da receita do tesouro. Essas receitas podem ser revistas e atualizadas quando o projeto de lei do Orçamento 2024 (PLOA 2024) for finalizado.