Alexandre de Moraes defende mudança no sistema eleitoral: “Esse modelo faliu"

Durante evento no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (24) uma mudança no sistema eleitoral brasileiro. Moraes participou do Congresso Nacional de Direito Público, Controle Externo e Governança Pública em São Paulo.

Segundo Moraes, o atual sistema está falido e precisa ser revisto. “Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo votado. Que enfraquecem o Congresso”, disse Moraes.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

TRAGÉDIA

Batida entre carretas deixa caminhoneiro morto no interior da Bahia

TÊNIS

João Fonseca sofre lesão e fica fora do US Open 2026

"Não há caminho mais seguro para manutenção da democracia, mesmo com todos os problemas, do que fortalecer as instituições", acrescentou o ministro durante palestra.

Segundo o vice-presidente do STF diz que é preciso fortalecer as instituições e que o Brasil é uma democracia com "eleições marcadas".

"O Brasil sofreu, nesse período democrático, de 1988 para cá, dois impeachments e uma tentativa de golpe em 8 de janeiro. E o Brasil sobreviveu. Porque a Constituição não evita problemas, ela prevê mecanismos de resolução. E esses mecanismos foram utilizados. E o Brasil continua, hoje, uma democracia com eleições marcadas. Temos que fortalecer as instituições. E isso exige reformas em todos os poderes“, pontuou o ministro.

Moraes também defendeu "pensar uma nova forma de financiamento partidário" e uma mudança nas eleições. "Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%", explicou.

"A Constituição brasileira e a separação de poderes foram fincadas numa democracia de partidos. Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade", acrescentou.

Atualmente, políticos são eleitos no país por meio do sistema majoritário. Nesse modelo os candidatos a prefeito e vice de municípios de até 200 mil eleitores são eleitos por maioria simples de votos. Para pleito de presidente e vice, governador estadual e do Distrito Federal e prefeito de cidade com mais de 200 mil eleitores, a exigência é de maioria absoluta dos votos válidos.

Já o sistema proporcional utiliza o quociente eleitoral, que traz o número de votos válidos apurados dividido pelo número de vagas no parlamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "esse resultado significa o número de votos que cada partido político ou coligação de partidos deverá alcançar para ter direito a uma vaga para vereador ou deputado".

Reforma do Judiciário

O ministro também falou sobre uam reforma que precisa ser feita no Poder Judiciáiro. Segundo ele, precisa haver alterações na estrutura administrativa", principalmente em relação à celeridade de processos, e salientou que o presidente do STF, Edson Fachin, já tem incrementado o fortalecimento institucional por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"O Judiciário tem que se preocupar mais com um trinômio que pode ser resumido em uma palavra: segurança. Institucional, jurídica e pública", opinou. Para o ministro, além da função constitucional de "balanceamento entre os poderes", magistrados devem "garantir segurança jurídica".

"Nós temos que avançar nisso, para que não afugentemos investidores", completou, citando como exemplo o alto número de obras públicas paralisadas por ações judiciais.

"Seja tribunal de contas ou de justiça, tem que resolver rápido. Temos que mudar mecanismos para rapidamente [dizer] 'pode ou não pode'. Não dá para [o processo relacionado a uma obra] ficar um ano, dois, três anos parado", descreveu.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!