Aliados de Lude defendem que presidente condeça indulto a Jair Bolsonaro

Lideranças do PT que estão próximas ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão articulando que o petista estude uma forma jurídica de abreviar a pena de Jair Bolsonaro. Conforme interlocutores relataram à Folha de São Paulo, o “indulto” seria uma forma de evitar que o Senado se debruce sobre o assunto nós próximos anos.

A Casa Alta do Congresso Nacional terá, a partir de fevereiro de 2027, maioria de senadores ligados à direita, sendo que o PL terá o maior número de senadores. Assim, aliados pensam que propostas de anistia para o ex-presidente e para os condenados de 8 de janeiro podem se tornar um assunto recorrente, causando um desvio de atenção de pautas que o governo considere importante.

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Para além disso, uma decisão por parte do presidente que beneficie o ex-mandatário pode também tirar o foco do Senado em pedir impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes.

Condenado a 27 anos por liderar a trama golpista para se manter no poder, a saída da prisão da prisão de Jair Bolsonaro é considerada incontornável. Mas, para aliados de Lula, o presidente pode antecipar uma medida que pode ser concedida pelo Congresso Nacional, visto que só o legislativo nacional tem poder de dar anistia para um criminoso condenado.

Além disso, o STF já havia entendido que condenados por crimes contra a democracia brasileira não podem receber anistia. Porém, um presidente da República pode conceder  graça (perdão individual), indulto (perdão coletivo) ou reduzir a pena de um detento por razões humanitárias. 

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