Anatel banca cursos e viagens para conselheiro turbinar currículo; saiba quanto foi gasto

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)  bancou cursos e viagens ao exterior para que o conselheiro do órgão, Alexandre Freire, turbinar o seu currículo. 

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o conselheiro recebeu R$ 279,4 mil em passagens, diárias e taxas de matrícula em cursos. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, Freire esteve em nove cidades fora do Brasil, para participar de cursos ou eventos em estadias que duram muito mais do que o período de suas agendas oficiais. 

Política

Jerônimo Rodrigues oferece ajuda o Rio Grande do Sul; estado vem sofrendo com temporal

BNEWS PET

Tutor mostra lugares que pit bull nunca esteve e reação de pet viraliza; assista

A Anatel não exige comprovação das despesas. Os conselheiros recebem o dinheiro e podem usar livremente sem necessidade de apresentar nota fiscal.

Para esse ano, o órgão conta com uma quantia de R$ 1,5 milhão para custear despesas com viagens. Os cinco conselheiros não precisam apresentar qualquer comprovante de como foi gasto o montante recebido pela Anatel, basta apenas comunicar a agenda fora de Brasília para que o valor seja transferido.

O reembolso não é feito com a apresentação de nota fiscal, o que dificulta saber se os recurso foram de fato gastos para cobrir despesas da viagem. 

Ao Estadão, a Anatel informou que cada conselheiro tem R$ 300 mil para custear esse tipo de despesa ao longo do ano. O valor da diária tem como base os dias de afastamento, e não os dias de trabalho. 

Entre fevereiro e junho, Alexandre Freire fez nove viagens internacionais. A última foi para Cambridge, nos Estados Unidos, onde ele participou de um curso sobre negociação e liderança na Universidade de Harvard, que custou à Anatel R$ 75,6 mil. A agenda do conselheiro na agência diz que o curso é “telepresencial”. No entanto, o site da universidade informa que o curso é presencial. Procurado, Freire disse que houve um erro humano no registro.

Ele viajou no sábado, 15 de julho, e voltou dia 22. Foram oito dias de afastamento, apesar de o curso durar quatro. Mal terminou o curso em Harvard e Freire já tem uma nova passagem pela universidade agendada. Em setembro, o conselheiro fará outro curso, desta vez, sobre Gestão Estratégica de Agências Reguladoras e Fiscalizadoras, que custará R$ 48,8 mil à Anatel, além de R$ 14 mil estimados em diárias.

Antes de chegar ao conselho da Anatel, Freire trabalhou no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Dias Toffoli, seu padrinho na agência. Ele ainda acumula passagens no Senado, como assessor parlamentar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de setembro de 2017 a novembro de 2018, e na Casa Civil durante o governo Michel Temer.

Segundo a publicação, a Anatel e Freire foram procurados pela. A agência respondeu em nome de ambos. Em nota, o órgão disse que todas as viagens são de caráter institucional ou técnico e “respeitam limites anuais previamente aprovados no orçamento”.

“Em seus compromissos internacionais, os representantes da Anatel obtêm conhecimentos relevantes para a regulação dos serviços no Brasil – como é o caso dos conselheiros, que têm a oportunidade de trocar experiência com outros reguladores e pesquisadores sobre temas sob sua relatoria”, disse a Anatel.