Baiana que pichou 'perdeu, mané' em estátua do STF deixa prisão

Responsável por pichar a estátua localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), Débora Rodrigues dos Santos foi liberada do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro (SP) na noite da última sexta-feira (28).

 A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) neste sábado (29).  

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"A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a pessoa citada foi colocada em prisão domiciliar ontem (28), às 20h, após a direção do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro dar cumprimento ao Alvará expedido pelo Supremo Tribunal Federal".  

A decisão pela soltura de Débora partiu do ministro Alexandre de Moraes (STF).

Nos ataques de 8 de janeiro, Santos foi flagrada escrevendo "Perdeu, mané" com batom na estátua A Justiça, em frente ao STF.

A frase havia sido dita pelo ministro Luís Roberto Barroso (atual presidente da Corte) a um manifestante bolsonarista que o confrontou em Nova York, em novembro de 2022.   Ela responde a um processo no STF pelo episódio.

Na semana passada, seu julgamento teve início, com Alexandre de Moraes propondo uma condenação de 14 anos de prisão – posição acompanhada pelo ministro Flávio Dino.  

No entanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso na última segunda-feira (25), interrompendo o julgamento. Na quarta-feira (27), durante a análise de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux sinalizou que defenderá uma pena menor.  

Para Moraes, o adiamento do término do julgamento tornou "necessária a análise da atual situação de privação de liberdade" de Débora, que está detida desde março de 2023.

O ministro, contudo, pontuou ser "incabível" atender pedido de liberdade provisória feito pela defesa da mulher.

Em nota, a defesa de Débora comemorou a decisão de Moraes e chamou de "desproporcional" o tempo que ela ficou na cadeia.

"Durante todo o período de sua detenção, Débora esteve afastada de sua família e de seus filhos, vivendo uma situação que, na visão da defesa, foi completamente desproporcional e sem base sólida nas evidências. A decisão de sua libertação simboliza a esperança de que, mesmo em tempos difíceis, a verdade e a justiça prevalecerão", afirmaram os advogados.