Política

Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio no depoimento sobre joias, dizem advogados

Alan Santos/ PR
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal  |   Bnews - Divulgação Alan Santos/ PR

Publicado em 31/08/2023, às 13h22   Cadastrado por Bernardo Rego


FacebookTwitterWhatsApp

Por meio de notas divulgadas nesta quinta-feira (31), as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, disseram que os quatro vão ficar em silêncio durante o depoimento sobre os presentes oficiais.

Os quatro estão na lista dos oito citados no inquérito das joias que seriam colhidos os depoimentos, de forma simultânea, pela Polícia Federal em Brasília e São Paulo. De acordo com a GloboNews, os depoimentos se encerraram em menos de uma hora após os depoentes informarem que não responderiam às perguntas.

Os advogados se baseiam no fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido que o caso tramitasse na 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP) – onde havia uma apuração ligada às joias dadas pela Arábia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

"Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente", dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle.
"Assim, o Peticionário destaca que está inteiramente à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais, desde que o faça perante a d. autoridade com atribuição para tanto, como já o fez anteriormente neste mesmo procedimento", diz Eduardo Kuntz no documento de defesa de Marcelo Câmara.

"[...] registrar, com todas as letras que, o Peticionário permanece inteiramente à disposição para prestar eventuais esclarecimentos, desde que sejam observadas as regras instransponíveis do devido processo legal, ampla defesa, de competência de suas prerrogativas profissionais como advogado e, ainda, respeitado o seu domicílio, que é na Capital Paulista", diz Kuntz em outro ofício – este, como advogado de Fábio Wajngarten.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp